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quarta-feira, 28 de setembro de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Lupi pode ser convocado pela Justiça para falar sobre repasses irregulares
Vinicius Sassine
Publicação: 26/07/2011 07:52Atualização: 26/07/2011 07:55
Fonte: "correiobraziliense" (26/07/2011)
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| Carlos Lupi: suspeita de favorecimento a seis entidades |
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, poderá ser intimado pela Justiça Federal do Distrito Federal para depor no processo que investiga um suposto favorecimento a seis entidades selecionadas pelo ministério e financiadas em R$ 41,8 milhões, valor total dos convênios destinados à capacitação profissional. Além do chefe da pasta, a intimação se estenderia ao secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlo Roberto Simi; ao coordenador-geral de Contratos e Convênios, Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira; e a mais dois servidores do Ministério do Trabalho responsáveis pelos convênios da pasta.
O documento que pede a convocação do ministro e de seus quatro auxiliares foi encaminhado em 1º de junho à 4ª Vara Federal pelo procurador da República Bruno Caiado de Acioli, responsável pela ação civil pública que solicita a devolução do dinheiro repassado às seis entidades. “É preciso aquilatar (avaliar) o grau de proximidade mantido pelas entidades com o PDT e com os servidores do ministério”, cita o procurador no documento.
Carlos Lupi é presidente licenciado do PDT e suspeito de favorecer entidades ligadas ao partido com a liberação de convênios destinados à capacitação profissional, principalmente dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Depois de o Ministério Público Federal (MPF) mover a ação civil pública em que aponta direcionamento na contratação das entidades e irregularidades na execução dos convênios, seis organizações sem fins lucrativos e a União passaram a ser rés na Justiça Federal.
O documento que pede a convocação do ministro e de seus quatro auxiliares foi encaminhado em 1º de junho à 4ª Vara Federal pelo procurador da República Bruno Caiado de Acioli, responsável pela ação civil pública que solicita a devolução do dinheiro repassado às seis entidades. “É preciso aquilatar (avaliar) o grau de proximidade mantido pelas entidades com o PDT e com os servidores do ministério”, cita o procurador no documento.
Carlos Lupi é presidente licenciado do PDT e suspeito de favorecer entidades ligadas ao partido com a liberação de convênios destinados à capacitação profissional, principalmente dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Depois de o Ministério Público Federal (MPF) mover a ação civil pública em que aponta direcionamento na contratação das entidades e irregularidades na execução dos convênios, seis organizações sem fins lucrativos e a União passaram a ser rés na Justiça Federal.
O processo tramita na 4ª Vara e, na visão do MPF, é necessário produzir novas provas “periciais, pessoais e testemunhais”, o que justificaria a convocação do ministro do Trabalho e de seus subordinados. “É crucial a intimação de Lupi e de Simi, para que prestem informações sobre o grau de relacionamento pessoal e profissional mantido com as entidades rés”, cita o procurador no documento encaminhado à 4ª Vara.
A Justiça Federal ainda não decidiu se convocará o ministro e os demais servidores citados pelo MPF. A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou no processo: é contrária às intimações. “A matéria discutida nos autos se restringe a questões eminentemente objetivas, aferíveis a partir da análise do edital e dos demais documentos anexados.”
As seis entidades rés no processo já receberam R$ 27,9 milhões do Ministério do Trabalho, de um total de R$ 41,8 milhões em convênios. A recordista é a Fundação Pró-Cerrado, sediada em Goiânia, com contratos de quase R$ 14 milhões. São suspeitas ainda a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação, sediada em Aracaju; o Instituto Mineiro de Desenvolvimento, de Belo Horizonte; o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação (IPDE), de Brasília; o Instituto de Qualidade de Vida, do Rio de Janeiro; e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, de Curitiba.
O objetivo do dinheiro liberado era a capacitação profissional, por meio do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), voltada exclusivamente a afrodescendentes. Boa parte dos recursos foi destinada às entidades durante o período eleitoral. O MPF contestou um edital específico, de 2009, que selecionou as seis entidades. Apenas esses convênios preveem repasses de R$ 12,2 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram liberados. Depois dessa seleção, as organizações continuaram a ser contratadas pelo Ministério do Trabalho.
A Justiça Federal ainda não decidiu se convocará o ministro e os demais servidores citados pelo MPF. A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou no processo: é contrária às intimações. “A matéria discutida nos autos se restringe a questões eminentemente objetivas, aferíveis a partir da análise do edital e dos demais documentos anexados.”
As seis entidades rés no processo já receberam R$ 27,9 milhões do Ministério do Trabalho, de um total de R$ 41,8 milhões em convênios. A recordista é a Fundação Pró-Cerrado, sediada em Goiânia, com contratos de quase R$ 14 milhões. São suspeitas ainda a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação, sediada em Aracaju; o Instituto Mineiro de Desenvolvimento, de Belo Horizonte; o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação (IPDE), de Brasília; o Instituto de Qualidade de Vida, do Rio de Janeiro; e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, de Curitiba.
O objetivo do dinheiro liberado era a capacitação profissional, por meio do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), voltada exclusivamente a afrodescendentes. Boa parte dos recursos foi destinada às entidades durante o período eleitoral. O MPF contestou um edital específico, de 2009, que selecionou as seis entidades. Apenas esses convênios preveem repasses de R$ 12,2 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram liberados. Depois dessa seleção, as organizações continuaram a ser contratadas pelo Ministério do Trabalho.
Vinicius Sassine
Publicação: 26/07/2011 07:52Atualização: 26/07/2011 07:55
Fonte: "correiobraziliense" (26/07/2011)
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sexta-feira, 22 de julho de 2011
A dança dos partidos 4 - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Comissão provisória. Vigência: 30/06/2011 a 27/09/2011.
Endereço: Rua Deodoro Azevedo, 06, casa 03, Centro.
Telefone: (22) 2623-6815.
Filiados: 287 (em 10/11/2007)
Membros da Comissão Executiva Provisória:
Presidente: MESSIAS CARVALHO DA SILVA
Membros: CARLOS ALBERTO GUIDINI ; CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA ; DANIEL BERTHOLDO DA SILVA; DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA; JOEL ANTONIO DE FARIAS; MARIA ALICE GOMES DE SA SILVA; OSMANE SIMAS DE ARAUJO; PAULO PEREIRA DA SILVA.
Posição política para 2012:
Fechado com reeleição do seu grande líder Mirinho Braga. Para ser candidato Mirinho terá que resolver alguns problemas judiciais, como em 2008. Ele mantém o controle de seu partido com mão de ferro. Um dia Silvano- que rompera com ele- foi dormir presidente do PDT e, quando acordou, não era mais nada. Nem informado foi. Mantém o partido com comissão provisória há vários anos, sempre renovada. Tudo indica que para Mirinho é melhor um presidente de partido sem poder de fato, do que um que se sentisse forte o suficiente para questionar o estado de coisas existentes. Como comissão provisória é mais fácil o controle, já que tem guarida da estadual.
O partido, como quase todos da cidade, também só existe em época de eleição. Não participa de nenhuma decisão do governo. Não abraça nenhuma luta, nenhuma causa. Não discute nada. Resume-se apenas em ser um instrumento para as eleições de Mirinho.
Ver: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8887
Visitem meu outro blog: "Iniciativa Popular Buzios"
Ver: "A dança dos partidos ( e do acasalamento em 2012 ) - Início"
Ver: "A dança dos partidos 1 - Partidos dos Trabalhadores (PT)"
Ver: "A dança dos partidos 2 - Partido Popular Socialista (PPS)"
Ver: "A dança dos partidos 3 - Partido Humanista da Solidariedade (PHS)"
Ver: "A dança dos partidos 5 - Partido Socialista brasileiro (PSB)"
Ver: "A dança dos partidos 6 - Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)"
Ver: "A dança dos partidos 7 - Partido Popular (PP)"
Ver: "A dança dos partidos 8 - Partido Social Cristão (PSC)"
Ver: "A dança dos partidos 9 - Partido Verde (PV)"
Ver: "A dança dos partidos 10 - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)"
Ver: "A dança dos partidos 11 - Partido da República (PR)"
Ver: "A dança dos partidos 12 - Partido Republicano Progressista (PRP)"
Ver: "A dança dos partidos 13 - Partido renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)"
Ver: "A dança dos partidos 14 (final) - quem acasala com quem?"
Ver: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8887
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quinta-feira, 14 de julho de 2011
Vereando em Búzios 2
O vereador Messias Carvalho declarou ao JPH que os recursos que utilizou em sua campanha eleitoral vieram do comitê financeiro do candidato Mirinho Braga (JPH, 22/01/2010). Mas o jornal foi analisar a prestação de contas do prefeito Mirinho Braga e do partido (PDT) e não encontrou nenhuma referência sobre verba de campanha destinada ao candidato Messias. Isso é fato.
Está certo que a maior parte dessas prestações de contas eleitorais são peças de ficção. Realmente, o comitê fez algumas doações para o candidato, mas a prestação de contas é individualizada. O vereador chegou até a fazer doação para ele mesmo. Deveria se lembrar disso. Segue abaixo a lista completa dos doadores com os respectivos valores (total: R$ 11.384,19):
1) ANDRE GONÇALVES COUTINHO – 360,00
2) DAVID RABELLO SANTANNA RAIBOLT – 170,00 + 600,00
3) DENIS MARQUES FRAZÃO – 1.800,00
4) ELEIÇÃO 2008 DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA – 14,59 + 24,00 + 92,00 + 270,00 + 180,00 + 170,00 + 325,00
5) JUSSARA FRANÇA DOS SANTOS – 900,00
6) LEILIANA DE SOUZA COUTINHO – 500,00 + 250,00
7) LENIRA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA – 1.600,00
8) LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA – 100,00 + 500,00
9) LUIZ CLAUDIO ERNANDES SALLES – 412,20 + 216,40
10) MARCOS CARVALHO DOS SANTOS - 300,00
11) MESSIAS CARVALHO DA SILVA – 1.000,00 + 240,00 + 295,00
12) NAVE TERRA EMPRESA JORNALISTICA LTDA ME – 270,00 + 95,00
13) PEDRO PAULO CABRAL DA COSTA – 300,00
14) WOP-RJ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA – 300,00 + 100,00
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