terça-feira, 30 de novembro de 2010

Quem é responsável por isso?


Esta é a construção da Soter no antigo campo de pouso de Geribá. Não está ficando uma gracinha. Casinha geminada embaixo e em cima. Imaginem 34 delas depois de prontas. Uma verdadeira favelinha. O bairro, coitado, está cheio de favelinhas semelhantes. Têm casinhas iguais, com licença do final do governo passado, assinada pelo atual secretário de obras, Wilmar Mureb. Fica ali perto da lagoa de Geribá. Como diz o blogueiro Curinga é uma "Selva de Pedra" (ver post "Selva de Pedra. É São Paulo? Não. É Búzios!", no blog http://curingadebuzios.blogspot.com/).

Quem é responsável por isso?

 Todos os vereadores da legislatura passada que votaram por unanimidade na Lei 17 de 12/06/2007 porque, até ser revogada, ela vigiu por alguns meses, permitindo que projetos dessa ordem fossem aprovados. São eles: Alexandre, Messias ("no mais, tudo certo?"), Henrique, Flávio, Evandro, Genilson, Fernando, Uriel, Francisco. Também é co-responsável o prefeito Toninho Branco por não ter vetado a lei.

Todos os cinco vereadores  que votaram favoravelmente à lei 20 de 22/07/2008. São eles: Alexandre, Uriel, Flávio, Evandro e Francisco.

Todos os vereadores da legislatura atual que votaram contra a revogação da Lei 20. São eles: Leandro, Lorram, Evandro e Genilson. Este último mudou de posição, mas a vaca já tinha ido pro brejo. 

Também são responsáveis por isso o atual prefeito Mirinho Braga e o secretário Ruy Borba. O prefeito por querer a manutenção da lei vetando a decisão da câmara que a revogou. É muito estranho esse nosso prefeito. Antes de eleito, ele se manifestou publicamente contra a lei 17. Já o secretário Ruy sempre foi um defensor intransigente de ambas as leis.

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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Por melhores salários para os policiais cariocas

Policiais tomam o Morro do Alemão em operação bem sucedida. 

"Queremos parabenizar esses heróis anônimos que sacrificam suas vidas pela Segurança Pública de nossa sociedade, mesmo sendo tratados indevidamente pela sociedade e pelo Governo.

Inacreditavelmente esses heróis recebem cerca de R$ 850,00 por mês e o Governo Federal e o Governador do Estado do Rio de Janeiro são contra a melhoria salarial destes heróis.

Temos fé que iremos aprovar a PEC 300 que dará justiça salarial a todos os policiais do Brasil.

Parabéns a todos policiais do Rio de Janeiro e de todo o Brasil."

Texto extraído do site criado pelos policiais para defenderem a aprovação da PEC 300: http://www.pec300.com/

A PEC 300 foi votada em 1º turno, por unanimidade, por 349 deputados, em julho de 2010. A votação do 2º turno, ainda este ano, está sendo barrada por vários governadores, incluindo Sérgio Cabral. A PEC pretende criar um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares. Como o Distrito Federal é o estado que melhor paga aos seus policiais, na prática a PEC é uma equiparação ao salário de Brasília. Sendo aprovada, o salário dos policiais cariocas passariam de míseros R$ 850,00 para R$ 3.500,00. Se o Distrito Federal pode pagar porque o Rio de Janeiro não pode?

"Ainda no mês de dezembro, está prevista uma passeata, nos dias 9 e 10 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, onde se espera reunir mais de 10 mil policias (civil, militar e bombeiros), onde sairão da Candelária até a Cinelândia, carregando faixas e mostrando á população as suas reivindicações." (http://www.pec300.com/)

Todo apoio à luta dos policiais e bombeiros de todo o Brasil. Todos sabem que não resolveremos verdadeiramente o problema da segurança pública em nosso estado sem melhorar os salários dos profissionais do setor. 

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As Fundações da Região dos Lagos

"As Promotorias de Justiça de Fundações velam pelo bom funcionamento das mesmas, fiscalizando a regularidade dos atos constitutivos, das respectivas alterações e dos atos extintivos. Para tanto, examinam contas prestadas pelos administradores e promovem auditorias, dentre outras providências."

"Divididas em interior e capital, estamos divulgando, em ordem alfabética, a relação das contas aprovadas ou não das Fundações registradas no Serviço de Cadastro de Fundações, de forma a possibilitar ainda mais a transparência na atividade do setor não lucrativo."

Como a lista é muito extensa, publico apenas as fundações da Região dos Lagos:

1) Fundação Assistência Social da Aldeia - de São Pedro da Aldeia - Instituída em 19/03/1999.
Contas: não teve movimento ainda.

2) Fundação Amigos da Biblioteca Comunitária Fernando Pessoa - de Arraial do Cabo - Instituída em 19/12/1997.
Contas: não teve movimento ainda.

3) Fundação Armação dos Búzios - de Armação dos Búzios - Instituída em 1/12/2000.
Contas: não teve contas aprovadas ainda.

4) Fundação Brasil Sem Limites - de São Pedro da Aldeia - Instituída em 07/06/2000.
Contas: aprovadas até 2002.

5) Fundação Bem Te Vi - de Armação dos Búzios - Intituída em 28/08/2000.
Contas: não teve movimento ainda.

6) Fundação Educacional da Região dos Lagos - de Cabo Frio - Instituída em  29/12/1999.
Contas: aprovadas até 2003.

7) Fundação Educacional e Cultural de Araruama - de Araruama - Instituída em 16/08/1968.
Contas: aprovadas até 2007.

8) Fundação Radiodifusão Social, Cultural da Região dos Lagos - Fundelagos ( antiga Fundação da Rádio e Televisão Educativa, Cultural e Turística - Fundetur II) - de Araruama - Institída em 15/12/ 2000.
Contas: não teve contas aprovadas ainda.

9) Fundação Educacional e Cultural e Social da Praia do Siqueira - de Cabo Frio - Instituída em 22/01/2002.
Contas: não teve contas aprovadas ainda.

10) Fundação Educacional e Cultura de Radiodifusão e TV Soberana - de São Pedro da Aldeia - Instituída em 20/01/2002.
Contas: não teve contas aprovadas ainda.

11) Fundação Médico Hospitalar São Silvestre - de Araruama - Instituída em 28/08/1974.
Contas: não há data de aprovação ainda.

12) Fundação Sandra Eulália Lins Neto - de Armação dos Búzios - Instituída em 07/10/2004.
Contas: nada consta.

13) Fundação Santo Agostinho - de Cabo Frio - Instituída em 15/12/1998.
Contas: aprovadas até 2006.

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Breezes

O Breezes chegou a Búzios propagandeando que era um empreendimento preocupado com os trabalhadores, com o meio ambiente, e blá, blá, blá.

Muito rapidamente mostrou sua verdadeira face. Prometeu que transportaria os seus trabalhadores até Cem Braças, mas não cumpriu. No teclado do leitor do JPH (26/11/2010), Claudia Valéria diz que presenciou "vários trabalhadores saindo do emprego e, coitados, (andando) naquele sol infernal até os bombeiros". Corretamente afirma que os trabalhadores do Breezes "PRECISAM DE RESPEITO". E aí senhores governantes e senhores vereadores?

A propósito, operário que trabalhou na construção do Breezes me falou que muitos trabalhadores de Búzios, que prestam serviço no hotel,  estão pedindo demissão porque o salário oferecido é muito pequeno. Quase duzentos (200) já fizeram isso. E aí vereadores? Alguns de vocês estiveram lá e afiançaram o empreendimento porque dava emprego para buzianos, não foi?  

Se não era desde o início, porque precisava mostrar uma cara boa- acenando com a oferta de bons empregos e bons salários- devido às dificuldades de se construir um hotel nas dunas de Tucuns, agora o Breezes mostra a sua verdadeira cara, igualzinha a cara da maioria dos patrões de Buzios, que adoram explorar a mão de obra buziana.

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...
Conversei recentemente com uma amiga que me informou que pedem até exame de urina para as camareiras que vão fazer entrevista de emprego. Exigem das garçonetes que falem outros idiomas - essa amiga fala inglês e frances- entre outras coisas, mas o salario oferecido é de dar risada - ou de chorar- de tão baixo.
luiz do pt disse...
Obrigado Curinga. Precisamos levantar todos esses casos para desmascarar essa empresa que se diz empresa-cidadã. Grande abraço, Luiz
Julio Medeiros disse...
Grande Luiz!
Essa prática de trabalho semi-escravo já se arrasta há muitos anos em Búzios.As carteiras de trabalho são assinadas sempre com um salário mínimo,mesmo que o salário seja o dobro.Além disto, comissões das vendas efetuadas ficam de fora.Mas o maior absurdo praticado pelas lojas, são as metas de venda que tem que ser atingida. A minha filha saiu de uma grande loja na Rua das Pedras porque tinha que trabalhar quase que os dois turnos.

sábado, 27 de novembro de 2010

Paz

Paz, para que este menino possa andar tranquilamente na comunidade em que nasceu.


Foto de um menino tirada do site do IG

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Por do sol em Manguinhos II

Foto de Graziela Davanso

Ver: "Por do sol em Geribá"

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...
Grande paisagem. Que a tranqüilidade desse dia seja nosso futuro.
luiz do pt disse...
Que assim seja...Um grande abraço, companheiro blogueiro. Luiz

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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O águia político de asa quebrada

Após ficar inelegível por ter suas contas rejeitadas pela câmara de vereadores em 2006, Mirinho Braga conseguiu uma liminar na justiça para disputar as eleições de 2008. Para enfrentar a máquina da prefeitura nas mãos de Toninho Branco e fazer frente às enormes despesas judiciais que sua situação exigia, Mirinho foi obrigado a aceitar uma composição política ampla que abrangeu até mesmo adversários históricos como Alair Corrêa, Ruy Borba, etc. Como consequência  dessas alianças, teve que ceder ao grupo de Alexandre Martins-Ruy Borba (grupo AM-RB), a secretaria de saúde, a procuradoria-geral, a subsecretaria de cultura, a secretaria de ordem pública, a chefia do gabinete de planejamento, orçamento e gestão, e inúmeros cargos menores na prefeitura. 
Passados menos de dois anos, Mirinho vai retomando o controle do leme de seu governo. Na primeira oportunidade, demitiu o procurador geral Adilson. Em menos de um ano, retomou a secretaria de saúde das mãos do seu vice, Alexandre Martins. Deu-lhe a função da gestão de governo mas não acrescentou poder nenhum ao grupo AM-RB, pois a atribuição foi retirada da secretaria do Ruy. Fez o subsecretário Micheângelo voltar para as suas charges, não dando mais nenhum palpite sobre a cultura da cidade. Demitiu todos os coronéis da secretaria de Ordem Pública, deixando um como secretário decorativo, subordinado ao subsecretário Celso (só em Búzios mesmo: o secretário é subordinado ao sub-secretário). Aproveitando o desejo de agasalhar o amigo Jânio Mendes, esvaziou por completo a secretaria do Ruy Borba. Jânio passa a secretário de gestão, com o orçamento como uma subsecretaria. Ruy, que tinha o planejamento, orçamento e gestão, fica só com o planejamento, sem nenhum poder de execução.  
Mesmo tendo entrado no governo com a asa quebrada, parece que o águia político vai recuperando a capacidade de voar. Mesmo que use o dinheiro da viúva para manter essas pessoas em cargos decorativos. O único risco são processos antigos serem julgados por um colegiado. Aí o águia não se sustenta no ar.
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Ampla pode fornecer energia para novos consumidores de Tucuns

Decisão do Juiz Rafael Rezende das Chagas, do dia 23/11/2010, no processo 0000965-31.2003.8.19.0078, permite que a concessionária Ampla faça novas ligações para fornecimento de energia para moradores de Tucuns. Eis o que diz trechos da sentença:

"...Ocorre que creio haver fortes argumentos de ordem técnica e prática que justificam a revogação da decisão, ao menos na parte na qual determinou que a concessionária de energia elétrica se abstivesse de efetuar novas ligações para fornecimento de energia, sem a prévia autorização deste Juízo. Inicialmente, deve ser ressaltado que tal decisão produz efeitos em face de terceiros estranhos a estes autos. Tanto a concessionária de energia, quanto os potenciais consumidores não compõem nenhum dos pólos desta ação. Outrossim, o fornecimento de energia elétrica não integra o objeto desta lide, sendo matéria estranha aos autos. .. Não se pode perder de vista, ademais, que o acesso ao serviço público essencial de energia elétrica, no cotidiano da atualidade, é elemento essencial para assegurar uma vida digna.... ...Oficie-se à concessionária de energia elétrica, comunicando-lhe sobre a reconsideração da decisão de fls. 1.383/1.384 e, como consequência, a inexistência de ordem deste Juízo determinando a proibição genérica de fornecimento de energia para novos consumidores. Operada a preclusão, dê-se baixa e arquivem-se. Dê-se ciência ao MP."

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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Bandidos atacam veículos em Cabo Frio II

Os ataques a carros chegaram a Cabo Frio, na Região dos Lagos na tarde desta quarta-feira. A bordo de uma motocicleta, dois homens jogaram querosene e incendiaram dois veículos, um Celta preto, que foi totalmente destruído, e um Palio branco, que não chegou a pegar fogo.
O ataque aconteceu em um dos pontos mais valorizados da cidade, na esquina da Rua G com a Avenida Litorânea, na orla da Praia do Forte. O carro destruído pertence a uma comerciante, dona de um estúdio fotográfico.
A polícia suspeita que eles sejam traficantes do bairro Jacaré. Os bombeiros chegaram logo após o ataque. O delegado de Cabo Frio e a PM estão no local.
Fonte: jornal Extra, 24/11/2010

Suspeitos de incendiarem veículos em Cabo Frio

A Polícia Militar informou que dois homens foram presos por suspeita de incendiar veículos nesta quarta, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Segundo o comandante do 25º BPM (Cabo Frio), tenente-coronel Hugo Freire, no momento da prisão eles estavam em um carro que também teria sido roubado nesta quarta.
Ainda de acordo com o comandante, a dupla confessou que recebeu do chefe do tráfico na comunidade do Lixo, em Cabo Frio, a ordem para atear fogo nos veículos. Segundo Freire, um dos criminosos seria da favela Barreira do Vasco, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio.
Com os presos foi apreendido um galão cheio de gasolina. Os suspeitos foram encaminhados para a 25ª DP (Cabo Frio), onde prestarão depoimento.

Fonte: Gazeta do Povo

Ver: "Bandidos atacam veículos em Cabo Frio I"

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Recebi um telefonema de minha irmã agora (25/11 - 21:30h)me avisando que acabaram de atear fogo num carro em frente a borracharia do Natali. Se você não sabe qual, é aquela próxima ao Pargos Clube, aqui no Jardim Esperança.
A coisa "tá braba" companheiro...
luiz do pt disse...
É Michael. De imediato, temos que lutar para aumentar o efetivo da PM na Região. Falam tanto em consórcios por que não um de segurança? Consórcio de segurança da Região dos Lagos (Búzios,Cabo Frio, Arraial, São Pedro, Iguaba e Araruama)
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Carro abandonado na secretaria de turismo foi retirado

Mais uma vitória da cidade. O carro abandonado na secretaria de turismo- que denunciei aqui ontem-  foi retirado hoje. Parabéns prefeito Mirinho Braga, a cidade merece.

Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado I"
Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado II"
Ver: "Desgoverno I"
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Bandidos atacam veículos em Cabo Frio I

Estive em Cabo Frio hoje por volta das 18:00 horas. Meu mecãnico me falou que três carros foram incendiados hoje pela bandidagem: um no Jardim Excelsior, um no Braga e o outro em local ignorado. Vamos lá senhores prefeitos, vamos nos mexer e encarar de frente o problema.

Ver: "Bandidos atacam veículos em Cabo Frio II"

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Programa ProJovem VIII

Ontem, vários alunos do ProJovem de Búzios estiveram na câmara de vereadores para denunciarem uma série de irregularidades que estão acontecendo com os cursos em Búzios. A principal reclamação é a falta de professores. Isso fez com que muitos dos inscritos abandonassem os estudos. Os que ainda permanecem querem apenas concluir o curso, para não perderem todo o tempo até agora dispensado. A bolsa de R$ 100,00 mensais está atrasada. Uma aluna me falou que em sua sala foi servido suco com data de validade vencida. Todos ficaram indignados em saber pelo B.O. 460 que o município recebeu a premiação das "Melhores Práticas" pelo Ministério do Turismo pelos cursos de Capacitação Profissional - Projovem. 

Recebi um e-mail a respeito dos problemas envolvendo o PROJOVEM. As denúncias, parecem, são fruto de um cruzamento de dados constantes das imprensas estaduais. Segue abaixo o E-mail:

CONEXÃO PROJOVEM

As muitas irregularidades constatadas na execução do PROJOVEM Brasil afora não são meras coincidências. Se não todas, pelo menos grande parte delas podem ser parte de um grande esquema nacional para reforçar o caixa 2 em época de eleições.
Pelo que transparece do cruzamento de informações públicas, o PDT tem um belo esquema para se beneficiar com o programa.
Vejamos a lista de coincidências:
Ministro do Trabalho: Carlos Luppi – PDT
Presidente nacional do PDT: Carlos Luppi - PDT
Secretário indiciado pela PF em Porto Alegre por desvio de dinheiro do PROJOVEM: Mauro Zacher - PDT
Assessor Especial do Ministro Carlos Luppi: Flavio Zacher
Nome forte do PDT no interior do RS: Fabio Zacher
Sempre presente em eventos do PROJOVEM no RS: Flavio Zacher
Entidade com maior número de contratos para executar o PROJOVEM: IDESH
Contratou o IDESH sem licitação em Salvador: Carlos Ribeiro Soares- PDT
Tesoureiro do PDT condenado pelo TCU a devolver 100 mil reais: Carlos Ribeiro Soares
Prefeito que contratou o IDESH sem licitação em Búzios-RJ: Mirinho Braga-PDT
Amigo pessoal de Carlos Luppi em Búzios-RJ: Mirinho Braga
Contratou o IDESH em licitação irregular em Londrina PR: Barbosa Neto – PDT
Cidade cuja justiça viu irregularidades na licitação do IDESH: Londrina
Insistiu na contratação do IDESH mesmo após tomar conhecimento dos problemas que o instituto causou em Salvador: Barbosa Neto – PDT
Único Secretário londrinense que não cai nas constantes trocas feitas por Barbosa Neto: Flavio Passos de Góes
Origem do secretário que nunca cai, Flavio Passos de Góes: nordeste
Origem de Carlos Luppi: nordeste
Região do país quem tem maior número de denúncias do PROJOVEM: nordeste
Secretário do nordeste que contratou empresas sem licitação para o PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT
Secretário denunciado pelo MP por fraudes no PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT
Subtraiu 656 colchões da Defesa Civil no Maranhão: Weverton Rocha- PDT
Cidade do país com maior número de irregularidades no PROJOVEM: Salvador
Quem executou o PROJOVEM em Salvador: IDESH
Eterna colaboradora e assessora de Barbosa Neto: Camilia Gilioli
Quem enviou e-mail a partir do gabinete do prefeito Barbosa Neto para funcionários da prefeitura de Londrina para alocarem apaniguados PROJOVEM de Londrina: Camilia Gilioli
Investigado pelo MP por nomeações prévias para o PROJOVEM: Barbosa Neto - PDT
Secretário que não fiscalizou direito a execução do PROJOVEM em Curitiba, permitindo um atraso de mais de seis meses: Jorge Bernardi - PDT
Anterior ocupação do secretário Jorge Bernardi: Deputado Estadual no Paraná
Anterior ocupação do prefeito Barbosa Neto: Deputado Estadual no Paraná
Anterior ocupação de Camilia Gilioli: assessora do então deputado estadual Barbosa Neto
Perdeu licitações do PROJOVEM por, conforme julgamento expresso das comissões, não ter experiência e capacidade nas cidades de Maceió e Maringá: IDESH
Mês em que o IDESH foi afastado da licitação em Maringá por não ter documentos que comprovem experiência e capacidade: Junho/10
Mês em que o IDESH foi contratado pelo prefeito Barbosa Neto, mesmo depois de recurso administrativo interposto pela perdedora o qual mostrava o histórico da entidade em Salvador: Junho/10
Se tudo isso é só coincidência, tanto melhor para eles. Mas você acredita em tantas coincidências assim?

O Rei mandou

O Rei (Mirinho) mandou os nobres vereadores criarem uma secretaria especial para agasalhar o pobre príncipe Jânio Mendes, até que ele se mude para a capital, o que está previsto para acontecer em 1º de fevereiro do ano que vem. Mirinho deixa cada dia mais claro que vivemos numa verdadeira oligarquia. No afã de agradarem a sua alteza, os nobres edis da mesa diretora meteram os pés pelas mãos numa sessão deprimente de se ver. Bate boca entre vereadores, atropelamento do regimento, dedo em riste, ameaça de evacuação do plenário, mudança de comportamento nas comissões, etc.  
O presidente da câmara- mais conhecido como professor Raimundo- fala demais, explica demais, ensina demais. Se ele quiser falar que use a tribuna, mas como presidente deve falar o menos possível, se atendo unicamente a conduzir os trabalhos. Sua prolixidade em muito contribui para tumultuar as coisas. 
Eu, como cidadão buziano, contribuinte e eleitor, fico indignado em ver uma secretaria ser criada para ser fonte de renda (ou outras coisas) para um amigo do prefeito por três meses. Fico indignado também em ver o professor Ricardo com alto cargo na secretaria de educação trabalhando em sua escola, o Micheângelo como subsecretário de cultura fazendo charges para jornal, o Ricardo Romano como subsecretário de habitação não mostrar nenhum trabalho realizado, e tantos outros casos, sem me referir aos fantasmas como Gilson Peres. Fico indignado porque o dinheiro é público e como tal deve ser tratado.
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terça-feira, 23 de novembro de 2010

A Saúde de Búzios - um caso para reflexão

O ex-vereador Adilson da Rasa está internado há mais de uma semana e até agora não se sabe exatamente o que ele tem. Como o primeiro diagnóstico foi trombose, o vereador passou a receber medicamento para combater este mal específico. Depois da ultrasonografia, feita há 3 dias atrás, passou-se a falar em artrite (fala-se também em hérnia de disco) , mas um pequeno detalhe intrigou o paciente...a medicação não foi modificada. Ou seja, o doente, que se supõe estar com artrite (ou com hérnia de disco), está sendo medicado como se tivesse trombose! Parece piada mas não é. É incompetência mesmo. Fica aqui o registro... se acontecer alguma coisa com o ex-vereador...

Comentários:

Julio Medeiros disse...
Não seria cirrose?
kkkkkkkkkkkkkkkkkk
luiz do pt disse...
É muito possível. Os médicos não pensaram nisso... Um abração, Luiz

Licitação do estacionamento 1

A prefeitura anuncia no B.O. nº 461 (19/11/2010) que realizará no dia 8/12/2010 a licitação da "operação de vagas de estacionamento situada em áreas públicas municipais". Segundo o jornal O Perú Molhado (OPM) desta semana (19/11/2010) o certame é para inglês ver. A vencedora será a empresa "Mutirão" do empresário Fábio Escobar. O empresário teria ganho o presente do amigo vereador Leandro, que por sua vez, teria recebido a "licitação" do prefeito Mirinho Braga, por ser seu "homem de confiança".

Que negócio é esse? "Licitação" de presente? A acusação é muito grave. O governo e o vereador citado precisam vir a público e dar uma explicação. Ou será que veremos mais uma manifestação do cinismo que domina a politica da cidade: finge-se que não se tem nada com isso até que a coisa seja esquecida?


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Valeu a pena ? II

Durante a campanha pela emancipação, apenas uma pessoa em Búzios teve coragem de remar contra a maré. Enquanto 96% dos buzianos trabalhavam pelo SIM, Adilson da Rasa pregava o NÃO. Foi vencido, mas até hoje acha que estava certo. 
"Na maioria dos casos, os processos de emancipação só interessam aos políticos que sonham em conseguir uma boquinha no novo município. É assim no Brasil inteiro e não poderia ser diferente em Búzios. Tudo o que queriam era cuidar da própria vida. Depois de quinze anos de emancipação a cidade só piorou. Está mais violenta, mais suja, mais destruída, mais inchada. A cidade fede de ponta a ponta. A única coisa que melhorou foi o padrão de vida dos políticos da cidade. Gente que não teria a menor chance de ser alguém sem as tetas da prefeitura. Um bando de analfabetos preguiçosos. Ficaram ricos com a emancipação. Prefeitos, vereadores, parentes, amigos e empreiteiros se deram muito bem. Já o povo se ferrou." 
A mentira da emancipação, segundo Adilson, trouxe uma maldição para a cidade. Separamo-nos  administrativamente de Cabo Frio mas nunca politicamente. Nos dois primeiros mandatos de Mirinho, seu amigo e tutor político José Bonifácio agasalhou centenas de cabo-frienses incompetentes na prefeitura de Búzios. Com a vitória de Toninho, foi a vez de Alair Corrêa trazer seus apaniguados para cá. Volta Mirinho e nada muda. Desta vez o prefeito de Búzios importou de Cabo Frio seu novo amigo político derrotado nas urnas, Jânio Mendes, que traz consigo seu  entourage. Essa conta é paga com os impostos dos buzianos. O mote "Chega de carregar Cabo Frio nas costas" nunca foi tão atual. Para Adilson, tá na hora de começar outro processo de emancipação.  
"O atual prefeito fala tanto em educação. Diz que a educação de Búzios é ótima, mas seus filhos jamais estudaram em escola pública. Mesma coisa com a saúde. os políticos só confiam em escola e clínica particular. Nunca emancipamos de Cabo frio de verdade... O dinheiro e os empregos de Búzios estão indo embora. Isso é um crime. Uma total falta de responsabilidade. A emancipação não foi benéfica para Búzios." (O Perú Molhado, 12/12/2010)  
Nosso comentário:  
Não se trata de ser contra a emancipação. Havia um desejo sincero de ampla parcela do povo buziano de se emancipar de Cabo Frio. Buscavam-se melhores condições de vida que, na condição de terceiro distrito, ficara claro que nunca se alcançaria. O problema foi a repetição aqui da forma de fazer política da ex-metrópole. A política de lá era excludente, clientelista, assistencialista. Chegava-se  a instituir quase uma oligarquia. O que vai ficando cada vez mais claro para a imensa maioria da população buziana é que é preciso mudar, romper a dicotomia Mirinho-Toninho, buscar novas formas de fazer política. Diferentemente dos intelectuais que pensam saber os caminhos que se devam tomar, a maioria dos trabalhadores de Búzios vai descobrir o seu caminho, experimentando, fazendo suas escolhas, mesmo que erradas. Primeiro, votou em Mirinho. Em seguida, o reelegeu. Não votou em sua candidata. Experimentou a mudança. Viu que quebrou a cara. Voltou para o porto seguro do conhecido Mirinho. Viu que quebrou a cara mais uma vez. Em todas estas votações renovou sempre, com um índice alto para a região, a câmara de vereadores. Nunca reelegeu um vereador derrotado. Cabe aos militantes políticos auscultar essas pulsações no coração do povo buziano.

Ver: "Valeu a pena? I"
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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Desgoverno I

Dois retratos deste desgoverno.

No primeiro, uma caçamba em frente da secretaria de turismo pede "Búzios Limpo", enquanto o carro abandonado pelo secretário há mais de um ano emporcalha a entrada da cidade. Convenhamos que não fica nada bem uma caçamba postada o dia inteiro no Pórtico. Mas parece que a frente do imóvel é o quintal particular do Sr. Isac Tillinger.


O segundo retrato é do posto do DETRAN. Quem faz vistoria de carro, sabe que a parte inferior do prédio acumula água da chuva. Ao mesmo tempo que alimenta um criadouro do mosquito, o desgoverno faz campanha contra a dengue! Reparem na gambiarra feita na tubulação que desce pela parede. Que horror! Isso ocorre em um órgão público estadual, mas quem paga o aluguel do imóvel somos nós. 

    
Ver: "Desgoverno II"
Ver: "Desgoverno III"
Ver: "Desgoverno IV"

Ver: "Desgoverno V"
Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado I"
Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado II"
Ver: "Carro abandonado na secretaria de turismo foi retirado"

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Ministério Público imparcial e independente

RIO - O Ministério Público, tradicionalmente identificado no Brasil pela figura do promotor de Justiça, ganhou extraordinária importância a partir da Constituição de 1988, que a ele dedicou uma seção especial no capítulo que trata das Funções Essenciais à Justiça. Pela enumeração das funções institucionais do Ministério Público, constante do artigo 129, fica evidente seu papel relevante para a garantia do Estado Democrático de Direito, cabendo-lhe agir em defesa da Constituição, das leis e dos direitos da cidadania. Inclui-se entre suas atribuições o resguardo do patrimônio público e o controle da legalidade dos atos dos agentes públicos, tendo legitimidade para propor ações judiciais promovendo a responsabilidade daqueles que praticarem ilegalidade ou abuso de poder.
Essa ampliação substancial das atribuições do Ministério Público já tem produzido efeitos altamente benéficos, merecendo especial referência sua atuação como verdadeiro advogado do povo, sobretudo das camadas mais pobres da população, sendo muitos os casos em que os direitos sociais só tiveram efetivação graças a iniciativas do Ministério Público. Mas, por agir em defesa dos direitos de um setor da cidadania tradicionalmente marginalizado ou discriminado, suas iniciativas muitas vezes contrariam a vontade e as diretrizes de governantes oriundos de grupos sociais dominantes ou com eles comprometidos. Acrescente-se, ainda, que já são muitos os casos em que graças à ação do Ministério Público governantes corruptos foram denunciados perante a Justiça e acabaram sendo desmascarados.
Dois pontos fundamentais para a boa organização e o melhor desempenho do Ministério são sua independência e sua imparcialidade, dispondo a Constituição que “ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa”, o que, em princípio, impede que ele seja forçado a agir ou deixar de agir em função de interesses de governantes. Quanto à direção do órgão, a Constituição estabelece que, tanto no plano federal como nos demais, a chefia caberá a um procurador-geral, nomeado pelo respectivo chefe do Executivo, observados certos requisitos. Além disso, de acordo com a lei que regula sua organização, cada Ministério Público tem um órgão especial dirigente, integrado por representantes de seus membros, por estes escolhidos, o que visa assegurar a democratização interna da instituição. Com exceção apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, nos demais Estados já é atribuída a todos os integrantes do Ministério Público a participação na escolha dos dirigentes do órgão, direito que nesses três estados só é conferido aos procuradores, integrantes do nível superior da organização.
No seu conjunto o desempenho do Ministério Público pode ser considerado altamente satisfatório. Têm ocorrido situações em que uma iniciativa do Ministério Público sugere a influência de fatores políticos, como se tem verificado em regiões nas quais os conflitos sociais são mais agudos, mas qualquer iniciativa de um órgão do Ministério Público está sujeita a um estrito controle de legalidade, podendo ser anuladas pelo Poder Judiciário aquelas que não tiverem embasamento em fatos concretos e não se enquadrem em alguma hipótese legal. Assim, pois, deve merecer o mais veemente repúdio um projeto de lei proposto pelo deputado Paulo Maluf. Segundo o malicioso projeto, constitui crime a representação por ato de improbidade ou a propositura de ação contra agente público quando o autor praticar o ato “de maneira temerária”, o que, não por coincidência, foi o argumento muitas vezes utilizado pelo autor do infeliz projeto ao tentar defender-se de denúncias de corrupção. Essa proposta absurda deve ser denunciada e desde logo rejeitada, para evitar que a Câmara dos Deputados seja utilizada numa tentativa imoral de criar um instrumento de intimidação do Ministério Público. Por seu alto significado jurídico e social, o Ministério Público merece respeito e quem se considerar injustamente denunciado tem a garantia constitucional de acesso ao Judiciário, estando já prevista em lei a punição de quem agir maliciosamente no desempenho de uma função pública.


Dalmo Dallari
Jurista e Professor 
Fonte: Jornal do Brasil
Publicado em: 19/3/2010
Observação: os grifos são meus.
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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

A questão dos royalties do petróleo II

O jornal O Globo (18/11/2010) trouxe uma matéria sobre a questão com o título "Corte dos royalties lento e gradual". É importante que nossas autoridades municipais leiam e reflitam muito bem  sobre o assunto, porque está cada vez ficando mais claro que a distribuição dos royalties de petróleo não permanecerá do que jeito que está. 

O presidente Lula, como prometeu, deverá vetar o projeto de lei aprovado no senado, que incorpora a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), ainda mais porque ela prevê que os estados produtores seriam compensados pela União. Mas ele sabe que não conseguirá manter o modelo atual, que já foi rejeitado pelo parlamento por duas vezes. Por isso, o governo está elaborando uma proposta alternativa no Comitê de Articulação Federativa (CAF)- órgão ligado à presidência da república.

Por essa proposta, estados e municípios que não têm receita alguma hoje, passarão a receber recursos. A distribuição se baseará no critério de renda e de população municipal. Ou seja, "cidades mais populosas e mais pobres receberiam mais do que as demais". Os estados e municípios produtores também receberiam recursos com base nesse critério, mas teriam ainda uma compensação diferenciada porque a Constituição Federal (CF) garante recursos financeiros sobre a exploração de petróleo na plataforma continental. O problema é que a CF não especifica de quanto seria essa compensação. Na proposta do governo esse percentual seria de 5% dos recursos totais, menor do que o nosso estado recebe atualmente. 

Para não provocar o colapso das economias dos estados e municípios produtores, o governo pensa em estabelecer um período de transição de 10 anos (2011- 2020) entre o modelo atual e o novo modelo. No primeiro ano (2011), o Rio de Janeiro receberia 90% do que recebe atualmente e 10% pelos novos cálculos. No décimo ano (2020), receberia 10% pelo método atual e 90% pelo novo. Em 2021, apenas a nova fórmula estaria em vigor, incluindo um tratamento diferenciado, conforme determina a CF.  

Estudos prevêem que o estado do RJ, de 2011 a 2020, perderia 93,5 bilhões de reais com a não  aplicação do modelo atual. Parte desta redução seria compensada pela nova fórmula e pela arrecadção com novas áreas. Mesmo assim ficariamos com um prejuízo grande.

Dez anos! Esse é o prazo que temos para elaborarmos um modelo de desenvolvimento alternativo ao tripé royalties-turismo predatório-construção civil. Caso contrário, a vaca vai pro brejo. Não falta muito, porque ela já está nas margens dele, com duas patas na lama, quase se deitando. 

Nosso governo atual (e o anterior também), por preguiça ou incompetência, nada faz para criar este novo modelo, apesar de em seu primeiro Plano de Governo (1997-2000) ter prometido que "Búzios verá a formação de um minidistrito industrial não poluente, que vai abrigar indústrias nas áreas de artesanato, doceria, confecções, calçados, papelaria e muitos outros, gerando novos empregos e o fortalecimento da economia local".


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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Projeto de Lei Ficha Limpa VII

Recebi hoje o e-mail abaixo do grupo http://www.avaaz.org/

Caros amigos,

A qualquer momento o Presidente Lula vai apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar as apelações dos políticos Ficha Suja. A pressão dos partidos é grande, vamos lembrá-lo se ficar ao lado da sociedade apontando um Ministro Ficha Limpa! Envie a sua mensagem agora:

Clique para enviar!
Temos pela frente o que poderá ser a última batalha da Ficha Limpa! Mais de 175.000 pessoas agiram assinando a petição e telefonando para o Supremo Tribunal Federal pedindo para eles declararem a constitucionalidade da Ficha Limpa, mas a votação teve um empate dramático de 5 a 5.
Agora, a decisão final está nas mãos do Presidente Lula que irá apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar a votação. Se o novo Ministro não for um forte aliado anti corrupção, há um enorme risco da Ficha Limpa ser bloqueada, abrindo caminho para os políticos corruptos recém-eleitos, como Jader Barbalho e Paulo Maluf, assumirem seus cargos.
Nós não podemos deixar isto acontecer – vamos enviar mensagens urgentes para o Presidente Lula pedindo para ele respeitar a vontade de milhões de brasileiros que apoiaram a Ficha Limpa, apontando um Ministro para o STF que tenha integridade e um recorde forte contra a corrupção. Participe agora e depois encaminhe esta mensagem para todos:


Com o fim das eleições, o Presidente Lula poderá apontar o 11º Ministro do STF a qualquer momento, sem aviso prévio, consulta ou transparência com o povo brasileiro. E quando ele escolher, não há mais volta.
Políticos “ficha suja” eleitos mês passado e interesses partidários poderosos estão fazendo de tudo para pressionar o Lula a apontar um Ministro que vote contra a constitucionalidade da lei. Se isto acontecer, Paulo Maluf e Jader Barbalho – que já teve o apelo negado – e outros candidatos corruptos poderão assumir seus cargos, dando uma pancada séria nas nossas esperanças de um futuro sem corrupção para o Brasil a partir de agora.
Mais uma vez depende de nós garantir que os nossos governantes fiquem do lado do povo e não de indivíduos e elites corruptas. Vamos inundar o Presidente Lula com milhares de mensagens pedindo para ele fazer a escolha certa, apontando um 11º ministro que seja fortemente contra a corrupção. Envie uma mensagem agora!


Juntos nós vencemos a maior batalha que foi aprovar a Ficha Limpa no Congresso, mas ainda não acabou, até que cada político corrupto seja barrado por um Supremo Tribunal Federal justo e ético. Este é mais um importante passo para livrar o nosso país da corrupção e um exemplo inspirador do que podemos fazer quando nos unimos.
Com esperança,
Luis, Graziela, Ricken, Alice, Maria Paz, Iain, Pascal e toda a equipe Avaaz
Leia mais:

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Exposição de Tia Eva em Búzios

Recebi o pedido do Curinga de Búzios para divulgar a exposição da Tia Eva. Aí está.


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terça-feira, 16 de novembro de 2010

População de Búzios diminuiu

O censo de 2010 afirmou que somos 27.039 residentes em Armação dos Búzios. Em 2009, éramos 28.653. Diminuímos em 1.614 moradores. Será que a cidade está ficando tão ruim assim - depois de 3 governos do Mirinho e 1 do Toninho- que o pessoal está indo embora?

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Todos 1614 eu não sei, mas uns se mudaram para Maraú e alguns outros para uma cidade daqui da região mesmo... rsrsrs
luiz do pt disse...
É verdade Michael, tinha esquecido do Nani.Pra ele não ter que vir a Búzios votar, seria bom que ele transferisse o título pra lá.

Convênios do município com o governo federal I

De 1996 até 2010 (9 de novembro) o município de Armação dos Búzios estabeleceu 37 convênios com o governo federal. A prefeitura municipal de Armação dos Búzios fez 33 convênios, a APAE três e a AFROBÚZIOS 1. Do total de convênios, 22 estão adimplentes, 2 inadimplentes, 8 concluídos, 4 excluídos e 1 rescindido.

Estão inadimplentes dois convênios. O convênio nº 567362 firmado pelo Ministério da Cultura com a Afrobúzios no valor de R$ 10.000,00, liberado no dia 12/09/2006,  para apoio ao "3º Encontro de Cultura GLBT e 2ª Parada do Orgulho GLBT de Cabo Frio-RJ" e o convênio 618.953 firmado com a prefeitura municipal de Armação dos Búzios no valor de 93.190,00, liberado no dia 21/02/2008, para o "33º congresso da APAVT em Armação dos Búzios". 

Dos adimplentes, chama a atenção o convênio 609.955 feito entre a prefeitura e o Ministério do Turismo para a "conclusão de obras civis referente a terraplanagem, drenagem, pavimentação e paisagismo de todo o contorno do mercado do artesão". Já foram liberados R$ 2.418.750,00. A última liberação foi feita no dia 15/09/2009, no valor de R$ 566.250,00. Que obra foi realizada? O Mercado do Artesão não foi concluído. Pior: está abandonado. Como é que que se pode concluir as obras no entorno do Mercado, se ele não ficou pronto? A CGU precisa investigar.

240    

domingo, 14 de novembro de 2010

Nani 1

Excelente a carta da Mônica Casarin- para mim a melhor jornalista da cidade- no O Perú Molhado (OPM) desta semana (12/11/2010). Com o sugestivo título "Quem não faz... fala dos outros!", ela mostra que Nani e seu grupo desperdiçaram a  grande oportunidade que tiveram para colocar em prática seus "planos mirabolantes" para resolver os problemas da cidade. Destes planos todos, fizeram só um trechinho da Via Azul, aquela Via "onde carro anda na ciclovia, bicicleta anda na calçada e gente anda na rua". Magnífica descrição da "grande obra" do governo trapalhão do Toninho.

Hoje, Nani e seu grupo, só sobrevivem politicamente porque estão "pendurados" no deputado estadual Paulo Melo e conseguem engabelar os vereadores do PMDB. Se não fosse isso, teriam desempenho eleitoral  bisonho igual ao de Toninho que só conseguiu 167 votos para seu candidato a deputado estadual, Marcos Abrahão. Nani conseguiu uma porta exclusiva de acesso ao deputado. Colocou estrategicamente seu amigo Salviano, que é assessor remunerado de Paulo Melo, na presidência do PMDB de Búzios, para servir de elo de ligação entre os vereadores e o deputado. Empregou, sem consultar os vereadores, Armandinho, Luiz Romano e outros, em Saquarema, município governado pela esposa do deputado.  Arrumou também, com o deputado, que seu amigo Pina dirija o DETRAN de Búzios. 

Talvez o deputado não saiba que Nani, Salviano e Armandinho, não têm voto nenhum. Quem realmente deu voto para ele foram os vereadores do PMDB, Maria Alice e outros que se juntaram agora (vereadores Joãozinho e Felipe). A insatisfação entre eles é muito grande. Evandro não apoiou o deputado este ano porque não conseguia falar diretamente com ele. Tudo tinha que passar pelo Salviano. 

"As velhas críticas e novas promessas" de NANI e seu grupo já não enganam mais ninguém. Resta saber até quando eles vão conseguir enganar os vereadores do PMDB.

Ver: "Nani 2"

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sábado, 13 de novembro de 2010

A força de trabalho em Búzios

Com base na RAIS- Relação Anual de Informações Sociais- o MTE  - Ministério do Trabalho e Emprego- ficamos sabendo que, em 2008, Búzios tinha 8.808 empregos formais:

4.921 eram homens e 3.887 mulheres.
5.287 ganhavam entre 1 e 2 salários mínimos. 60,58% ganhavam menos de 2 salários minimos.
8.560 trabalhavam mais de 35 horas semanais. Sómente 248 trabalhavam menos de 35 horas/semana.
56 eram menores (15 a 17 anos). 1652 (18 a 24 anos). 1.750 ( 25 a 29 anos). 2.809 ( 30 a 39 anos).
1.691 (40 a 49 anos). 793 (50 a 64 anos). 57 ( a partir de 65 anos).
Trabalhadores com necessidades especiais: 9 (em 2007, eram 12).
30 eram analfabetos. 179 tinham até a 4ª série incompleta. 381 tinham a 4ª série completa.

Dados de 2009 (31/12/2009):

8.963 empregos formais. 5.052 eram homens. 3.911, mulheres.
4.793 no setor de serviços. 2.089 na adminstração pública. 1.774 no comércio. 166 na construção civil.
Ocupações com maiores estoques:
1)vendedores de comércio varejista - 707. Rendimento médio: R$ 731,67.
2)camareiro de hotel -                         478.         "             "       : R$ 625,65.
3)cozinheiro geral -                             446.                                : R$ 825,39
4)auxiliar de escritório, em geral-       424.                                : R$ 866,89
5)vigia-                                                362.                                : R$ 803,95

Remuneração média por setor:
1)Indústria de transformação - R$ 687,21.
2)Serviços Indústriais de Utilidade Pública (S.I.U.P.)- R$ 1.936,20.
3)Construção Civil- R$ 920,50.
4)Comércio- R$ 752,80.
5)Serviços- 818,74.
6)Administração Pública- R$ 1.923,29.
7) Agropecuária- R$ 633,44.

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Prefeito neoliberal

Prefeito está terceirizando a organização dos shows da Festa de Aniversário da Cidade (noticia no JPH). Por causa disso os músicos de Búzios não foram convidados para participarem dos shows da Festa de Aniversário da Cidade.

Também está terceirizando limpeza de estátua (deu no "O Perú Molhado"). Até limpeza de estátuas! Com mais de 2.400 funcionários não tem ninguém para fazer o serviço. São apenas sete estátuas.

Daqui a pouco vão terceirizar a educação e a saúde.

A prefeitura vai ficar só recolhendo impostos. Que coisa boa!

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