Valeu a pena? I

No dia 12 de novembro de 2010 Armação dos Búzios estará fazendo quinze anos. Valeu a pena o município ter-se emancipado de Cabo Frio? A emancipação foi boa pra todo mundo? Ou foi melhor para uns do que para outros? Ou a emancipação não foi boa pra ninguém? Ou não foi boa nem ruim, dando no mesmo se o município se emancipasse ou não?

Nesse período de 15 anos, Búzios arrecadou a estrondosa quantia de  R$ 1.013.000.000,00 de receita. Passadas três administrações e metade da atual, mesmo com todo esse dinheiro, nenhum problema estrutural da cidade foi resolvido. Antes de abordarmos esta questão, uma simples análise de como foram gastos esse bilhão nos mostra quem foram os verdadeiros  beneficiários da emancipação. Daqueles mais de um bilhão de receita, a metade (quinhentos milhões) foi gasta com folha de pagamento e 40% (quatrocentos milhões) com a manutenção da máquina pública. Os 10% (100 milhões) que restam, é a taxa média de investimento.

Como a metade do quadro de funcionários é de concursados, podemos supor que 250 milhões de reais foram gastos com eles. Outros 250 milhões foram gastos com salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, comissionados e contratados. Como todos esses são parentes, amigos e cabos eleitorais do prefeito, fica claro que eles foram os verdadeiros beneficiários da emancipação. Muitos deles conseguiram com a emancipação empregos com salários de dois a três mil reais, coisa inimaginável fora da prefeitura. No mercado de trabalho talvez  só conseguissem empregos de quinhentos reais.

Com a manutenção da máquina pública foram gastos 400 milhões de reais. Como a maioria desses serviços de manutenção foi terceirizada para os amigos, cabos eleitorais e empreiteiro-financiadores de campanhas eleitorais, para estes a emancipação valeu muito a pena. Muitos deles chegaram a Búzios pobres. Hoje, estão ricos.

Voltando aos problemas estruturais. O problema do saneamento básico é um caso de polícia. Não se sabe exatamente quanto do esgoto de Búzios é tratado na ETE da Prolagos em São José. Mas o efluente que sai de lá é jogado criminosamente no canal da Marina. Do tratamento primário assistido feito na ETE resulta um efluente muito pouco diferente de esgoto in natura. O sistema de coleta a tempo seco- “aberração tecnológica do século 19” (Ernesto Lindgren)-   ainda permite que se jogue esgoto na rede de águas pluviais. O eterno cheirinho do Centro da cidade é conseqüência disso.

A cidade continua crescendo desordenadamente e nossas autoridades há quinze anos não fazem nada. Já se falou em construir dois Pórticos nas verdadeiras entradas da cidade: um, perto do Centrinho, na entrada para o antigo lixão; outro, depois da fiscalização eletrônica, perto da praia Rasa. Os dois Pórticos certamente inibiriam a entrada de possíveis novos moradores que chegam de madrugada com seus caminhões de mudança. Até agora nada. Também não se criou o tão falado “cinturão verde” como forma de se frear a favelização de nossa periferia. A agricultura familiar e urbana não recebe nenhum incentivo de governo municipal.

Nesses quinze anos a especulação imobiliária deitou e rolou tanto na Prefeitura quanto na Câmara de Vereadores. Esta foi outra classe social que muito se beneficiou da emancipação. Construiu o que quis em topo de morro, costões rochosos e entupiu a cidade de condomínios. Modificou a nossa Lei do Uso do Solo a seu bel prazer. Pouquíssimas vezes perdeu uma votação.

Nossos governantes municipais só criaram uma única APA: a APA da Azeda e Azedinha. Nosso atual prefeito assinou decreto declarando a área (Azeda-Azedinha) de utilidade pública para efeito de desapropriação, mas até agora nada de comprá-la. Para salvar o meio ambiente de Búzios- e isso é uma tendência mundial-  só mesmo comprando todas as áreas verdes remanescentes. Comprar, cercar e vigiar. Só faz isso quem ama Búzios de verdade.         

O sistema público de transporte coletivo é um grande fator de exclusão social. Pelo trajeto percorrido, a passagem é muito cara. O sistema não atende a todas as localidades obrigando os trabalhadores a fazerem grandes trajetos a pé. Na hora do rush, tanto de manhã quanto a tarde, espera-se mais de duas horas por uma condução. A prefeitura promete licitação mas até agora nada.

 Construíram-se muitas escolas mas o ensino é de péssima qualidade. Talvez o município mãe – se não tivéssemos nos emancipado- fosse obrigado a construí-las também. Aonde poria tantas crianças? A qualidade pouco  mudou. Pelo andar da carruagem não conseguiremos alcançar a meta do MEC de nota igual ou superior a 6,0 em todas as escolas de Búzios em 2022. A maior nota do IDEB em Búzios, em 2009, foi cinco, obtida pela escola vereador Antônio Alípio. Restam apenas 11 anos! 

Passados quinze anos, o povo ainda sofre enfrentando filas para marcação de consulta. Ainda faltam médicos. Construímos um hospital mas o atendimento ainda deixa muito a desejar.

A emancipação não mudou muito a realidade do trabalho em Búzios quanto à qualificação e nível salarial. Em 2008, tínhamos 8.808 trabalhadores com empregos formais. Desses, 55%, ganhavam até dois salários mínimos. Repetindo: dois salários mínimos. E 52% não tinham o ensino fundamental completo. Desgraça pouca é bobagem. Isso sem considerar o enorme contingente de trabalhadores informais. Para estes e seus familiares, provavelmente a emancipação não deve ter valido a pena. Teria valido a pena se a alma (de nosso governante de plantão) não fosse pequena. Teria valido a pena se nosso governante de plantão tivesse feito um governo diferente.

Ver: "Valeu a pena? II"

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