sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Virou bagunça 9

Governo vai gastar R$ 56.041,99 para "serviço de reforma no banheiro público no Centro". Contrato nº 43/2011. A felizarda é a "VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda". Prazo de 60 dias. BO 502, de 23/09/2011. 

Virou bagunça porque este mesmo governo considerou um escândalo o governo anterior ter gasto R$ 120.000,00 para construir o banheiro. Considerando os aditivos de praxe, a "reforminha" deve sair por uns R$ 80.000,00. Juntando um pouquinho mais se fazia outro banheiro público, não acham?

Comentário no Facebook:


Walter Piana se nao me falha a memoria ja se havia feito uma reforma no principio de governo e tambem foi uma baba...   

Rouba mas faz

Postado por Aidê Ramos no Facebook
Não lhe lembra alguém? Pensou em quem? Diz pra mim.

Os produtores rurais de Búzios

Desde 16 de junho do ano passado os municípios são obrigados a garantir que 30% dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz a Lei 11947. Só mesmo o governo federal para obrigar nosso prefeito a ver que o município tem produtor rural. Agora é lei. Se não comprar produtos da agricultura familiar local corre o risco de perder a verba da merenda. Jogada de mestre do governo federal: eu lhe dou o dinheiro mas digo onde você tem que usá-lo. Lula sabe- por ter sido retirante nordestino- como os prefeitos de cidades do interior não estão nem aí para as péssimas condições de vida dos trabalhadores rurais.

Em Búzios, ainda é pior. Estabeleceram que o município não tem área rural. A especulação imobiliária, que manda na cidade, quis que fosse assim. Muitas verbas federais deixaram de vir para Búzios por causa da inexistência da tal área. Mas, contraditoriamente, o governo anuncia que vai vacinar contra a febre aftosa mais de 500 animais. Onde eles estão? Nos centros urbanos? Claro que não! 

No BO 462 (26/11/2010) a secretaria de meio ambiente anunciou que já tinha cadastrado 12 produtores rurais. Outros 50 teriam sido identificados e seriam chamados para participar do programa. Hoje a prefeitura alega que “poucos” agricultores de Búzios se capacitaram para atender às regras do programa Nacional de Agricultura Familiar. Por isso, segundo o governo, teve que se unir a Cabo Frio para poder suprir a demanda das escolas. Provavelmente está havendo “seleção” de aliados políticos, pois temos produtores com DAP- Documento de Aptidão ao Pronaf- que não foram chamados para participar do programa. É um absurdo comprar produtos de Cabo Frio deixando agricultores locais de fora.  

A guisa de informação para os interessados segue abaixo a lista dos produtores rurais buzianos que já têm o DAP ( ver http://www.mda.gov.br/portal/saf/):


ADEMARIO SOARES DA SILVA, ANA ROSALINA PEREIRA ALBINO,
ANDRE CORREA DE OLIVEIRA, ARNALDO BATISTA DA SILVA,
CLEBER MANOEL TRINDADE FRANKLIN, CLEBIO MANOEL FRANKLIN,
 ELIANA CARVALHO MOREIRA, ELIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS,
ELIEZER DALTRO DE ALCANTARA JUNIOR, ELONIR PAULINO GONÇALVES,
GELSON DE SOUZA DIAS,  GENECI RODRIGUES SOTINHO,
GILBERTO DOS SANTOS FARIAS, GILMAR SANTOS DA SILVA,
IVANA FERNANDES GONÇALVES, JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA,
JOSE MIRTO PORTELA, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, MANOEL LOPES DOS SANTOS,
 MARCOS SOUZA DA SILVA, MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA,
MARIO HENRIQUE PEZZINI MONTEIRO ZERBINNE, MAURO DA CUNHA,
PEDRO JORGE LOPES LUPARELLI, REJANE FERINODOS SANTOS FRANKLIN,
SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA LEAL DIAS,
VALDAIR MANOEL RIBEIRO, VALMI TARDELLI DA SILVA, VIVIANE MOREIRA CORREA. 

Governo não paga bolsas de alunos do ProJovem

"Gostaria de pedir a vocês que ajudem os alunos do Projovem em  relação ao não pagamento da ajuda de custo oferecida para fazer os cursos do Projovem,  que é uma parceria da Prefeitura de Búzios com o SENAC- Cabo Frio e que até o momento não saiu. Para a realização dos Cursos foi oferecido aos jovens uma bolsa no valor de R$100 (cem reais). A 2ª etapa do curso completará 4 meses em execução no próximo dia 13 de outubro ( A turma da 1ª etapa já recebeu seu certificado e sua bolsa). Muitos alunos estavam contando com este auxilio e até a presente data o dinheiro não saiu e devido a isso muitos deles desistiram do curso, preferiram trabalhar a fazer o curso.  Conto com a ajuda de vocês na veiculação de matéria a este assunto, pois está tudo em silêncio. A Prefeitura não se manifesta. No curso, a coordenadora não sabe de nada. Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social alegam que a Secretaria do Projovem fica ao lado do predio deles e lá não tem telefone e tampouco alguém  pode ir lá chamar um dos funcionários do Projovem para dar maiores informações. É um absurdo! Espero que o Executivo cumpra aquilo que foi prometido. Afinal ninguém aqui é palhaço! Conto com a ajuda de vocês. Obrigada".

Maria Lúcia
Por email

Meu comentário:

O desgoverno que nos desgoverna não tem dinheiro para botar combustível em ambulâncias, tira dinheiro da merenda escolar para pagar empresário, agora não paga bolsa de jovens trabalhadores que se esforçam para fazer cursos profissionalizantes. Mas para pagar estagiários filhos de cabos eleitorais tem, não é vereadores da base?

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Aplaudo de pé o jovem vereador João de Melo Carrilho.

Fui à câmara no dia 27 de setembro, atendendo pedido do vereador Evandro, já que sua intervenção trataria de parte das irregularidades nos habite-se emitidos pela secretaria de planejamento.

Entendo o esforço do vereador, mas, infelizmente sua intervenção, na minha opinião, é um equívoco. Não falta razão a ele, quando enumera os habite-se que estão sendo emitidos de forma irregular. De outro lado, acho que vereador deve se preparar melhor para falar do tema, pois sabe que há irregularidade, mas ainda não apresenta condições para falar sobre elas por falta de conhecimento, tendo cometido alguns erros. Torcemos para que não só o vereador Evandro, como outros, se preparem melhor. E isto não é difícil!!!

Contudo, o maior problema na cidade tem sido as licenças de obras irregulares, em especial, as emitidas para condomínios. É o verdadeiro licencioduto. Atualmente, temos dois exemplos de obras em andamento que são uma ABERRAÇÃO: o condomínio em frente à pousada Catavento, na Ferradura, e o condomínio do clube de Vela, em Manguinhos, entre outras.

Pretendia, mesmo assim, ficar até o final da sessão, mas a intervenção do vereador Messias me pedia um saco de vômito, por ser repugnante e de um cinismo inaceitável.
O vereador quer passar a impressão de bonzinho, de que está fora das disputas imobiliárias, mas tem a cara de pau de defender o empreendimento da Marina, nos Alagados, querendo empurrar, goela abaixo, que é bom para a cidade.

Realmente, deveria ter levado meu saquinho de vômito. O vereador sabe que esta obra não vai ocorrer porque o ministério público está tomando suas providências. Aquilo é considerado um crime ambiental e não há campanha política sustentada por aquela monstruosidade que vá conseguir colocar tijolo em pé. O tempo dirá.

Será que o vereador (e este governo defendido por ele) acha que não percebemos a vil “confusão” entre público e privado no que se refere ao empreendimento da Marina, além de outros, em que a Península parece ser a única imobiliária responsável pela comercialização de todas as obras irregulares desta cidade?
Será que o Vereador Messias acha que não percebemos as informações erradas que deu em sua fala, em português muito correto, mas em profundo desserviço para a população???

Será que o vereador acha que não percebemos que seu bom português está a serviço da embromação, do cinismo, é um conjunto de palavras arquitetadas para desviar a atenção de um problema que envolve sua cidade natal, ou seja, a cidade onde nasceu o vereador está sendo achincalhada pela especulação imobiliária, pela corrupção no licenciamento, pela mais escancarada falta de respeito com uma legislação urbanística pela qual o próprio vereador tanto lutou, ao lado das entidades civis organizadas, em 2006, quando então” vereador de oposição”????

Será que nascer nesta cidade autoriza alguém a fechar os olhos para a quantidade de crimes contra o patrimônio ambiental e contra a legislação urbanística vigente??? Nesse caso, Vereador, prefiro ser forasteira e com muito orgulho!!! Sim, porque não é o bom português do vereador que vai nos fazer acreditar que não existe legislação nesta cidade, que há um vazio, que há um buraco... (ser ou não ser, vereador???).

E se existe a necessidade premente de discutir a ocupação do solo, a fim de ordená-la melhor, principalmente, entre as classes mais desfavorecidas, Vereador, proponha o debate.

Enquanto isso, se eu precisar voltar à Câmara, levarei meu saco de vômito, em especial, enquanto o senhor continuar tergiversando, para encobrir a safadeza que está ocorrendo nesta cidade e se prestar ao papel de colocar seu mandato a serviço dela. Afinal de contas, nós, os contribuintes, nascidos ou não, aqui, destinamos 7% do orçamento para sustentar esta Casa Legislativa, que vocês tanto dizem: é do povo.

Não, vereador, não estamos aqui para gastar tantos recursos que poderiam estar sendo destinados para melhorar a saúde e a educação desta cidade, para sustentar verdadeiros despachantes do mal!!! 

Cristina Pimentel

Comentários:
Flor disse...
 
Bravo! Bravo! Bravo!
Assim é que se fala, Cristina.
Abaixo a falta de vergonha na cara.
Seria muito melhor o vereador ter ficado calado.
Vi pela internet e fiquei muito enojada de ver o esforço que ele fez para defender o indefensável.
Por que não é procrastinação quando o vereador não faz aquilo para o qual foi eleito???
Se ele recebe para fiscalizar e não fiscaliza, tem que ser denunciado também. Pensem nisto por favor.
Monica Werkhauser parabens joa carrilho
há 18 horas ·

Desgoverno não permite caminhada na praia




O desgoverno que nos desgoverna não permite que façamos uma caminhada tranquila em nossas praias. Apesar de termos uma Lei- a de nº 023, de 30 de junho de 1997- que estabelece ser  "terminantemente PROIBIDA a circulação de animais em todas as PRAIAS do Município", ainda que conduzidos (parágrafo único, artigo 1º), o que mais vemos são cachorros perambulando à vontade por elas. Alguns donos levam seus cães todos os dias para as praias sem serem importunados por ninguém. 

Recentemente tenho feito caminhadas diárias com minha mulher na Praia de Geribá. Esta foto acima foi tirada na quarta-feira (28) última. Como minha esposa tem pânico de cachorro, a simples presença de um cão termina com nosso exercício matinal. Já desistimos de caminhar na praia da Marina- a mais perto- por ser muito deserta, ter muito mais cães e nenhuma fiscalização. O desgoverno nos leva ao absurdo de termos que nos deslocar de carro até uma outra praia apesar de morarmos perto de uma! 

Mesmo em Geribá os fiscais da postura não fazem nada quanto à presença dos cães na praia. Muitos deles só foram nomeados fiscais por serem cabos eleitorais do prefeito e de vereadores da base de sustentação do governo. Ocupam cargos comissionados. Só em Búzios mesmo, fiscais comissionados! Entre a Lei e o Voto, ficam com o voto, mesmo com todo prejuízo para a cidade que tal comportamento acarreta. Chegamos a outro absurdo: como pedir aos vereadores que façam cumprir a Lei se eles são os responsáveis pelas indicações de inúmeros fiscais. Em países de primeiro mundo não se admitem cães em praias., de modo algum. Uma cidade internacional como a nossa deveria fazer o mesmo. 

Para quem não conhece, segue abaixo o inteiro teor da Lei citada:

ARTIGO 1º- Fica proibido o abandono de animais em todo os logradouros públicos do município de Armação dos Búzios.

PARÁGRAFO ÚNICO – Ainda que conduzidos, é terminantemente PROIBIDA a circulação de animais em todas as PRAIAS do Município.

ARTIGO 2º - Os animais que forem encontrados abandonados em logradouros públicos, serão apreendidos pelo Poder Público Municipal, acarretando ao proprietário o pagamento de multa para sua liberação na seguinte conformidade:

I – Multa de apreensão 100 (cem) UFIR’s.
II – Multa diária de 50 (cinqüenta) UFIR’s.

PARÁGRAFO ÚNICO – Nas reincidências, as multas a que se refere este artigo, serão aplicadas em dobro.

ARTIGO 3º - Os animais apreendidos que não forem reclamados por seus proprietários no prazo de 30 (trinta) dias, serão levados a leilão pelo Poder Executivo Municipal na forma de que a Lei dispuser.

ARTIGO 4º - Cabe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, o recolhimento, a apreensão e a guarda dos animais a que se refere o disposto nesta lei.

ARTIGO 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar por Decreto, grupamento de patrulha junto à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

ARTIGO 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 1997.

Comentário no Facebook: 


Monica Werkhauser jah foi denunciado no ilegal e daih,a prefeitura no dia tirou todos os cachorros. foi a maior confusao, depois nada fez, esta na hora de denunciar outra vez .

Comentário no Buzios Clipping:

Cachorros?
1 Sex, 30 de Setembro de 2011 15:42
Vitoria Zafon
Pior são sos cachorros nos gabinetes. E não há Lei proibindo.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Mirinho só governa para os ricos


Sessão do dia 27/09/2011 da Câmara de Vereadores de Búzios


Discurso do vereador do PDT João Carrilho, presidente da Câmara de vereadores de Armação dos Búzios, falando sobre os 11 anos de governo de Mirinho do PDT.

Governo quer tirar dinheiro da merenda para pagar dívidas com empresários

O governo enviou ontem a mensagem 69 pedindo, em regime de urgência,  autorização à câmara de vereadores para abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.000,00. 

Cento e vinte mil (R$ 120.000,00) reais seriam retirados da rubrica "fornecimento da merenda" da Secretaria Municipal de Educação e Ciências  para pagar  "serviços de terceiros - Pessoa Jurídica" no Gabinete de Planejamento e Orçamento ( R$ 89.000,00) e na Secretaria Municipal de Gestão (R$ 31.000,00). 

Na sua mensagem o governo justifica o pedido por ter havido redução parcial no Orçamento Geral. Será que o "rombo" nas contas já está provocando os seus efeitos? Nossas crianças é que vão pagar o pato? A dívida com combustível fez com que os carros da secretaria de serviços públicos permanecerem no pátio ... até a conciliação bancária? 

A mensagem só não foi aprovada por falta de quorum. Como o vereador Leandro teve que se ausentar, os três vereadores de oposição se retiraram do plenário para que a matéria não fosse votada.           

Pede demissão, secretário!

Para se justificar da enxurrada de críticas que vem recebendo pelas inúmeras obras irregulares que vem sendo feitas em Búzios, o secretário de planejamento Ruy Borba usa a esfarrada desculpa de que não têm fiscais e estrutura para fiscalizar. Não é meigo! Vai ver se falta fiscal no setor de finanças! No setor de licenciamento de obras não têm fiscais porque o prefeito não quer. Nunca quis. Se o prefeito não te dá condições de trabalho, pede demissão, secretário! Ninguém aguenta mais desculpas como as citadas abaixo:

1) "Não é raro os projetos aprovados virarem outros durante a construção, e que aceite de obras é transformado, via de regra, em irregularidades" (Ruy Borba, JPH, 03/09/2011). Manda fiscais lá, secretário. Ou então pede demissão!

2) "Para o secretário a fiscalização atua nos limites de sua capacidade instalada. Mesmo assim ele espera que com o concurso público, segundo ele 'já no prelo', o setor possa estar mais bem estruturado e equipado, para exercer as suas funções" (ídem). Esse papo de concurso público já tem três anos! Pede demissão, secretário!

3) "Obras irregulares não são privilégios deste ou daquele governo, deste ou daquele bairro. Estão em toda parte há muito tempo" (JPH, 24/09/2011). O endereço é: Rua do Céu, bairro Alto de Búzios. A construção tem 3 andares. Ver foto no JPH. Manda os fiscais lá, ou pede demissão, secretário!

Caso contrário, ninguém vai acreditar que o senhor é conivente com as irregularidades!

Comentários:


Flor disse...

E agora, o bambi vai responder???
Ou vai fingir de morto!!!...
26 de setembro de 2011 15:04

Rombo nas contas da prefeitura?

O secretário de finanças de Búzios, Carlos Gonçalves, postou em seu blog (ver "carlinhosbuzios"), no dia 22/09/2011, um artigo em que aborda o boato que tomou conta da cidade sobre a existência de um possível "rombo" de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) nas contas da prefeitura de Armação dos Búzios. É a primeira autoridade municipal a abordar o assunto.

Pena que Carlinhos aborde o assunto de forma envergonhada. Meio tentando esconder. Em nenhum momento descreve o que o jornal O Perú Molhado e o Interpress publicaram. Este último- por sinal, o primeiro a noticiar a possível existência do rombo- disse que o "escândalo financeiro está sendo abafado (pelo secretário Carlinhos e seu cunhado Faustino de Jesus) dentro da secretaria de finanças de Búzios", que o rombo só teria sido descoberto depois que um cheque da prefeitura "bateu sem fundos" e que teria havido a demissão do responsável pelo secretaria especial do tesouro municipal (Jornal Interpress, nº 147, agosto de 2011). O jornal O Perú Molhado confirma as mesmas informações do Interpress e acrescenta duas novidades: 1) teria sido criada uma conta fantasma para onde o dinheiro teria sido desviado, rendendo 1% ao mês (R$ 170.000,00) - valor que seria dividido por um "grupo de amigos" formado por "gente forte do governo"; 2) "dívidas teriam sido pagas duas vezes" usando recursos da conta original e da conta fantasma (Jornal O Perú Molhado, que circulou em 16/09/2011, publicado com data errada de 23/09/2011).

Em vez de esclarecer os fatos, o secretário de finanças inicia seu artigo fazendo uma tertúlia intelectual, na qual nos oferece uma confusa salada de citações citando Paul Blouet, que cita O´Boyle, que é citado por Nelson Traquina, que também cita O' Boyle. Uma verdadeira traquinagem intelectual característica de um confuso estudante de jornalismo de uma faculdade pagou/passou. Esquece até que ainda é "estudante e estudioso" (sabe-se lá qual a diferença entre estudante e estudioso) e já se dá o título de jornalista quando diz que tem o "dever de jornalista e homem público" de informar. Mas corre o risco de ficar reprovado com afirmações do tipo "gozo (!) e deixo (?) que gozem o direito livre da expressão". Todos têm o direito de se livrar da expressão? É isso, secretário?

Confuso com o "rombo", ao mesmo tempo que se defende criticando os dois jornais por formarem "uma espécie de rede de desinformação" que transformam boatos em "palavras acusativas e com cunho político", promete "contribuir para o devido esclarecimento dos fatos" e "se no boato houver fundamentos verídicos, doa a quem doer o peso da mão da justiça".

Se o secretário quer mesmo esclarecer os fatos, pode começar abrindo as contas públicas no portal da transparência fechadas há mais de dois meses conforme noticiado aqui no blog (ver: "Contas públicas nao abrem", de 11/08/2011, e "Contas públicas continuam sem abrir", de 18/08/2011).

O fechamento das contas públicas no portal e a demissão do Secretário Especial do Tesouro, senhor Murilo Ferreira Lemos (BO 496, de 12/08/2011), são indícios claros de que algo de podre está acontecendo em sua secretaria, secretário. Além disso, em cidade pequena tudo se sabe. O senhor tem o blog e site da prefeitura para isso, além do jornais chapas brancas Primeira Hora e O Nosso (de vocês, claro!).

Comentários:
Flor disse...
Caramba!!! Que que é isso?????
Precisam explicar logo, ou pensam que a população é otária?!?.
Certamente muito funcionário atrapalha.
É melhor contratar logo um bom e mandar os milhares para casa para brincar no twitter sem incomodar.
Poderiam trazer um funcionário do tribunal de contas, com salário de ouro, para não errar. Eps! alguém disse que já fizeram isso, mas não adiantou nada.

Aviso aos leitores 1

Neste final de semana passado meu blog foi alvo de ataques por duas vezes. Felizmente meu sistema anti-virus conseguiu impedir que ele fosse infectado. Na segunda-feira não consegui acessar meu blog pelo navegador Mozzila. Aparecia uma página vermelha aconselhando a não entrar no blog. Mas conseguia entrar pelo Internet Explorer sem nenhum problema. 

Consultei feras em virus aqui da Rasa e eles me informaram que o problema é do servidor do blog- o blogger da google. No blog do blogger muitos usuários tiveram o mesmo problema e estão pensando em migrar para o wordpress se o blogger não fizer nada para resolver o problema. Quatro blogs de Cabo Frio tiveram problemas, inclusive o blog do professor Chicão. Ele conseguiu resolver o problema e listou uma série de procedimentos que tomou para tanto. 

Como vocês podem ver tirei todos os links de blogs da minha página. Limpei todas as fotos, encerrei a enquete da saúde, exclui as duas postagens e todos os comentários feitos durante o final de semana. Mesmo assim o problema no acesso pelo Mozzila continua. Peço a compreensão de todos enquanto tento resolver o problema com o blogger. Por ora peço que acessem o blog unicamente pelo Internet Explorer.

Grato a todos pela compreensão, 
Luiz

Comentários:

marcelo disse...
Prezado Luiz,gosto muito de ler seu blog ,mesmo não coincidindo em tudo o que aparece .Este final de semana aconteceu comigo a mesma coisa, mas não foi só com seu blog , também com outros blog que são de musica, livros, cinema . Creio que não é um problema de política, a solução que achei foi a seguinte: tem que abrir o navegador Mozilla ir a FERRAMENTAS, procurar OPÇOES e logo SEGURANÇA , desclique onde diz “bloquear sites avaliados como foco de ataque “, pronto sua pagina abrira normalmente. Espero que isso ajude. Um abraço Marcelo

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CPI do Licencioduto Já!

Em artigo publicado no Jornal Primeira Hora (17/09/2011) na coluna Opinião com o título “A C.P.I. dos ignorantes” o ex-vereador Marreco tenta invalidar qualquer CPI tanto a nível municipal quanto  estadual. Segundo ele, por não terem o poder de requisitar autoridades e testemunhas “ninguém daria bola para os convites de vereadores”. É o que estabelece, segundo Marreco, a Lei 1579/52.  Só poderiam usar meios coercitivos (art. 3º, & 1º)  para trazer depoentes as CPIs da Câmara Federal e do Senado (art. 1º, & único).

No afã de defender o governo Mirinho Braga e o seu secretário de planejamento, Marreco ignorou a realidade de inúmeras CPIs que ocorrem Brasil afora em Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.  Podemos citar uma que, apesar de recente, já se tornou histórica- a CPI das Milícias- feita na ALERJ e que foi presidida pelo combativo deputado Marcelo Freixo (PSOL). Sem meios coercitivos, ela não teria prendido  inúmeros milicianos, entre eles seu chefe maior, o ex-deputado Álvaro Lins.

Marreco ignora que CPI instaurada por Câmara Municipal só não pode usar meios coercitivos “para compelir estranhos a sua órbita de indagação." (RE 96.049, Rel. Min. Oscar Corrêa, julgamento em 30-6-83, 1ª Turma, DJ de 19-8-83)”. Ou seja, CPI instalada por Câmara de Vereadores não têm o poder de intimar autoridades estaduais e federais, assim como as criadas por  Assembléias Legislativas não têm o poder de intimar autoridades federais.  

Qualquer CPI, tanto na esfera federal, estadual ou municipal, segundo o entendimento do STF “detêm poder instrutório das autoridades judiciais”(art. 58, & 3º, Constituição Federal). Sendo assim, qualquer  pessoa convocada por uma CPI para depor tem um tríplice dever: (a) o de comparecer, (b) o de responder às indagações e (c) o de dizer a verdade (RTJ 163/626, 635, Rel. Min. Carlos Velloso - RTJ 169/511-514, Rel. Min. Paulo Brossard, v.g.).  Além de intimadas a comparecer, sob pena de condução coercitiva – estão obrigadas a depor, quando arroladas como testemunhas.

Na ânsia de defender o governo Mirinho, Marreco também ignora o principal: há ou não indícios de irregularidades na concessão de licenças na secretaria de planejamento?   Se há, precisamos criar a CPI urgentemente.

Para a instauração dela, unicamente, é preciso a satisfação de três (03) exigências definidas, de modo taxativo, no texto da Carta Política:
1) requerimento de um terço de seus membros;
2) a apuração de fato determinado; 
3)  prazo certo.
Estes são os requisitos indispensáveis à criação das comissões parlamentares de inquérito.   

É preciso que fique claro que o Parlamento recebeu dos cidadãos, não só o poder de representação política e a competência para legislar, mas, também, o mandato para fiscalizar os órgãos e agentes do Estado,

O direito de investigar - que a Constituição da República atribuiu ao legislativo (art. 58, § 3º) – tem, no inquérito parlamentar, o instrumento mais expressivo de concretização desse relevantíssimo encargo constitucional, que traduz atribuição inerente à própria essência da instituição parlamentar.

Em seu artigo 58, & 3º, a Constituição Federal de 1988 garante às minorias parlamentares, entre outras prerrogativas, o direito de investigar.  A ofensa a esse direito “constitui, em essência, um desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários que atuam nas Casas do Congresso Nacional. (...) O requisito constitucional concernente à observância de 1/3 (um terço), no mínimo, para criação de determinada CPI (CF, art.58, § 3º), refere-se à subscrição do requerimento de instauração da investigação parlamentar, que traduz exigência a ser aferida no momento em que protocolado o pedido junto à Mesa da Casa legislativa”. Preenchidos os requisitos constitucionais (CF, art. 58, § 3º), impõe-se a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que não depende, por isso mesmo, da vontade aquiescente da maioria legislativa. Atendidas tais exigências (CF, art. 58, § 3º), cumpre, ao Presidente da Casa legislativa, adotar os procedimentos  subseqüentes e necessários à efetiva instalação da CPI”.

O inquérito parlamentar pretendido pela minoria legislativa que atua na Câmara de Vereadores de Búzios, mais do que representar prerrogativa desse grupo minoritário, constitui direito insuprimível dos cidadãos de Armação dos Búzios, de quem não pode ser subtraído o conhecimento da verdade e o pleno esclarecimento dos fatos que tanto prejudicam os superiores interesses da coletividade. "Não há, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério” (Norberto Bobbio, O Futuro da Democracia, 1986, Paz e Terra).


observação: mãos à obra vereadores

Comentários:
Flor disse...
Parce que Marreco acertou. Foi a CPI dos ignorantes... IGNORAVAM que podiam!!!
Apenas uma falha técnica, quer dizer que ao ser apresentada por três (um terço de nove..rsrsrsr..) já é garantia de CPI!?!?
Tá ficando bom...
Sugiro apresentar também a da conta fantasma que entendi rendia duzentos mil ao mês...prestem a atenção - duzentos mil limpinhos!
Sugiro trazer coercivamente, já que a lei permite, os comprovantes da CPI do lixo.. e por aí vai.
Marreco tinha razão, é uma pena sermos ignorantes. E por sermos ignorantes quantas outras CPIs deixaram de ser feitas...
Concordo com vc Luiz.
Mãos a obra vereadores. Começa o segundo tempo...
Só contamos com vocês.




Reporter Cidadão disse...
 
Caro LUIZ, parabenizo-o pela coragem e determinação, em permanecerte firmes, diante de uma " ditadura do poder", em que vivenciamos neste país, e ainda mais em Búzios. Onde o "poder" parece subir a cabeça de alguns, e como se não bastasse, sobe tambem a cabeça de alguns bajuladores dos dententores de " poder".
Admiro de coração, e rogo a Deus, que te ilumine e te guarde, diante dos impios de devoram esta cidade linda e abençoada por natureza, e " amaldiçoada " pela politicagem local.
Pois bem, por se tratar de CPI, não vejo impedimento algum para não haver na Câmara esta pratica, até porque, quando no gonverno anterior, o então na época vereador Alexandre Martins, parece ter presidido uma, que foi a da saúde, e que na ocasião não dera em nada. Não tem por que, defender gonvernos X ou Y, porque o único lesado disto tudo é o povo que paga e carissimo os impostos em dias.
Queira certificar se no legislativo, foi questionado na CPI dos transportes, se por acaso indagaram a respeito de suposta viagem que parece a Stilos bancou para alguem da Ordem Publica. Segundo o comentario que rolou no inicio do ano, la na praça Santos Dumont, no ponto de Taxi. A cidade é pequena e agente acaba sabendo de coisas, apesar de alguns vereadores parecem não andar em sintonia com o mundo real do paraiso. Rs... . Mas, teve este comentario por lá, pode averiguar com alguns taxistas. E a proposóto, deveriam aprofundar-se mais nesta CPI, antes que o antigo secretário adjunto volte ao posto.
Sem mais delongas!
Paz e luz, em teu caminhar, camarada gentil!! Abraços.

Reporter Cidadão disse...
 
Caro Luiz, esqueci de comentar algo muito importante e gravíssimo, por lesões aos cofres públicos!
É que, existe uma pratica ilegal e imoral, nesta prefeitura de búzios, pois pagam muita horas-extras "gordas", se diversos servidores que trabalham em expediente, isto ocorre em diversos setores internos de gabinente e secretarias.
É um esquema que mais parece lavagem, quando quem entra no esquema, rebece X e devolve quantia Y para quem segura as pontas politicamente, por ter mais influiencia com os chefes do executivo.
O mais interessante, é que é notório ver nas pautas da Câmara, solicitarem cópias de folhas de pagamentos do executivo, sendo assim, presumi-se que alguem do legislativo hora ou outra, tem ciencia desta pratica, ou pelo menos indicios, apesar de não saberem quem realmente trabalha expediente. E como se não bastasse, tem uns "fantasminhas", que recebem pra muita das vezes ficar em casa. Parece que alguem com algumas informações do sistema, teria explanado no MPE/RJ, por volta do dia: 02/09, denuncia esta que, vazou informação, e acabaram sabendo aqui em Búzios, na PMAB, e a noticia da boca miuda que corre agora, é que não vai dar em nada. Parece que ja resolveram. Lamentavelmente. CPI das Horas-Extras Já!

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Desarquitetando a Cem Braças


Construção situada próxima ao valão de Cem Braças. Quantos andares têm aí?

O Além Pórtico esquecido

Foto do Facebook de Bebeto karola

Placa colocada na entrada do Pórtico como orientação para os motoristas devido às obras da Estrada Cabo Frio-Búzios.
Esta é a maior prova de que a cidade está partida. O próprio governo confessa que a periferia não "pertence" a Búzios. Está cada vez mais claro que o desgoverno só desgoverna para os privilegiados que moram do Pórtico pra dentro. Nem desgoverno temos. Somos um zero, um nada. A exclusão já está incorporada pelo morador da Rasa, Cem Braças, Tucuns. etc. É muito comum ouvir um buziano da Rasa dizer, estando no bairo, que vai pegar uma condução para ir a Búzios! Só falta cobrar pedágio no Pórtico!


Obs: o atento vereador Lorram providenciou imediatamente a retirada da placa (está tudo registrado no Facebook). Parabéns, meu caro edil! 

Os cínicos no Poder

Estamos acostumados em Búzios a ver pessoas falarem o que bem entendem dos outros e estes  não darem a mínima. Fazem de conta que não é com eles, mesmo que sejam acusados das maiores ilicitudes. Alguns até mentem dizendo que procuraram a justiça e coisa e tal. Na verdade ficam quietinhos com o rabo entre as pernas. Parece que existe um acordo tácito entre os dois grupos políticos que se revezam no poder estabelecendo que  quem tá fora pode  acusar e quem tá dentro (no poder) pode roubar à vontade. É como se todos se acumpliciassem.
Esta semana o Jornal O Perú  Molhado (de 16/09/2011, mas com data errada de 23/09/2011) traz uma entrevista com o ex-secretário Octavinho que retrata bem este comportamento dos políticos buzianos. Zé Itajahy já dera uma entrevista com o mesmo teor tempos atrás falando horrores do atual prefeito e não deu em nada. Esta também deve ir no mesmo caminho.
Considerando que não estejamos sendo governados por um bando de cínicos (aí incluindo os vereadores da base)  alguém tem que vir a público dar explicações. Afinal vivemos em um estado de direito democrático e o povo precisa saber se o que o ex-secretário afirmou é verdadeiro ou não. Não adianta fazer como o vereador Felipe Lopes que, na sessão de hoje, em vez de negar as acusações, partiu para o contra-ataque (mesmo que bem fundamentado). Para ajudar, formulei algumas questões:
1) Falta “vergonha na cara” do governo, prefeito Mirinho?
2) O governo municipal “implantou o terror” na cidade? Só porque se elegeu prefeito, o senhor Mirinho Braga “passa a perseguir o Manel” porque acha que Manel não votou nele?
3) É verdade que “tem lojas e empresas que sofrem perseguição do  governo apenas porque emprega pessoas que trabalharam no governo anterior?  O senhor, prefeito, faz “terrorismo” com esses empresários mandando a “fiscalização em cima”?
 4) “Qualquer profissional que tenha tido vínculo com o governo passado é colocado na geladeira”, não tem seus projetos aprovados?
5) O senhor,prefeito, adota ”práticas nazistas” de perseguir adversários, deixando sem trabalho  “ engenheiros, pedreiros, eletricistas, marceneiros, pintores, etc” ?
6) A cidade está “arrasada pela corrupção, caindo na vala comum da região”?
7) As pessoas que estão no poder não valem nada, “são bandidos”?
8) “Já temos obras com 4 andares”e feita por “filho da terra”? Quem é o nativo, prefeito? É parente seu? E quem autorizou?
9) “Nada funciona na cidade” porque o senhor, prefeito, resolveu “dar um cala a boca a todo mundo para se manter no poder”? Se cercou de gente que não sabe nada”, seus “amigos”, “gente despreparadíssima que jamais venceria na iniciativa privada” só porque tem 50, 100 votos?
10) São “empresas de amigos que fazem as obras da prefeitura”?
11) É verdade que “atrás do Bazar Cajaíba, num terreno onde por Lei só caberia uma casa, estão construindo 18? É verdade que deve ser um “condomínio de ciclistas pois não sobrou vaga para nenhum automóvel”?
12) “O senhor, prefeito, loteou a secretaria da saúde “entre amigos”? É verdade que o acerto na saúde de Búzios é “fifty-fifty, ou seja, meio a meio”?
13) É verdade que o senhor, prefeito,  “perdeu 28 milhões em obras licitadas e contratadas (obras de saneamento e de drenagem) por ciúme,  só porque  foi projeto do governo anterior?
14) Os  vereadores da base governista estão “vendendo” a  cidade, prefeito? O que estão ganhando com a venda: cargos? contratos? ou dinheiro? ou uma combinação deles?
15) É verdade, prefeito, que “a secretaria de Planejamento” de seu governo  “virou um bordel?”

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Conferência virtual da juventude


CONFERÊNCIA  VIRTUAL DE JUVENTUDE 22 E 23 DE SETEMBRO
Superintendência de Juventude centrodereferenciadajuventude@gmail.com para luizbz
CONFERÊNCIA VIRTUAL DE JUVENTUDE.
22 E 23 DE SETEMBRO NA SUA REDE SOCIAL
O que é a Conferência Virtual de Juventude?
Uma conferência de determinada política pública tem o objetivo de verificar como está o desenvolvimento desta política no âmbito local (Território/Município, estadual e nacional). No caso, nossa conferência Virtual debaterá assuntos relativos a construção, aperfeiçoamento e desenvolvimento das Políticas Públicas voltadas para a condição juvenil.
As conferências de modo geral ocorrem de forma periódica, para avaliar o seu desenvolvimento e estabelecer novas metas, sempre somadas às deliberações apontadas nas conferências passadas.
 A Conferência Virtual de Juventude tem por objetivo central, efetuar através das redes sociais  e do uso geral da internet, debates e discussões em torno da temática da juventude, a partir dos eixos, estabelecidos no Regimento Nacional.
Como Participar?
 O Procedimento de apresentação de propostas inicia-se às 11:00 hs da manha - do dia 22 de setembro (quinta-feira) -até ás  20:00 do mesmo dia.
 No dia 23, no mesmo horário, após sistematização das propostas as mesmas serão colocadas par votação no Facebook da Superintendência de Juventude RJ ,  e no Blog da Conferência Virtual; além de procedimento via Twitter e e-mail.
Como Apresentar Propostas, no dia 22:
O texto base está distribuído em eixos e sub eixos. Você poderá postar sua proposta  na área destinada a comentários.
Igualmente, a proposta poderá ser postada no item correspondente na Fã Page da Superintendência de Juventude.
Você  poderá enviar  sua proposta (uma por e-mail) para o endereço eletrônico :juventuderio@gmail.com , colocando obrigatoriamente no assunto a expressão  CLV ou Conferência Virtual, e no corpo do texto o número do CPF com telefone para confirmação
Twitter : @juventuderio
Enviar proposta para  @juventuderio , ou utilizando-se da tag  #falajovem.
Como Participar da Escolha das propostas finais, a partir do dia 23:
No dia 23 serão divulgadas as propostas sistematizadas conjuntamente com a metodologia de votação. Dentre essas propostas você poderá dar a sua opinião votando pelo seguinte sistema:
BLOG e FACEBOOK
Através de Enquete disponibilizada nas páginas
E-MAIL:
Através de E-mail com a TAG correspondente a proposta colocada em votação. Podendo ser escolhida uma única proposta e colocada essa no Assunto da Mensagem
TWITTER:
Através do Twitt da tag, correspondente a proposta.
Duvídas:
juventude@hotmail.com.BR   (não esqueça, nossa juventude tem .BR)
@juventuderio  ou   F 21- 2332-8241 ou  http://www.facebook.com/crj.juventuderio
Ainda, não deixe de ler nosso Regimento

Pátria madastra vil

Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.

Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.

O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.

Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil,   está mais para madrasta vil.

A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.

E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra.... Sem nenhuma contradição!

É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!

A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.

Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?

Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.

Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?

Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo.. Sem egoísmo. Cada um por todos.

Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

Clarice Zeitel Vianna Silva

Observação

Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários.
Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com  outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual da UNESCO.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Promessas, promessas e promessas...até quando? 3




O programa de governo apresentado nas eleições de 2008 começa com um auto elogio sem o mínimo fundamento. Na contra-capa afirma-se, sem a menor cerimônia, que a gestão de Mirinho "à frente da prefeitura de Armação dos Búzios é reconhecida até hoje como uma das mais eficientes do país". Reconhecida por quem, cara-pálida?

O impresso segue com um diagnóstico correto de que Búzios "precisa resgatar os princípios da moralidade e da seriedade no uso dos recursos públicos em favor de toda a população". Realmente, a cidade precisava e, depois de mais um desgoverno Mirinho, continua precisando muito mais. Que se faça o resgate urgente e que todos os culpados sejam punidos!

Depois de dizer que pretende "que todas as ações sejam planejadas de acordo com as reais necessidades das comunidades e da população", o prefeito promete, mas não cumpre:

1) Administração

"Retomada do Orçamento Participativo".

"Trazer para o município um Núcleo da Justiça do Trabalho".

2) Promoção social

"Criar um banco de empregos".

3) Urbanismo, sistema viário e transporte

"Implantar ciclovias no eixo viário principal da cidade"

"Viabilizar a construção da Nova Rodoviária da cidade"

"Construir abrigos nos Pontos de Ônibus".

"Promover licitação de transporte coletivo, com a implantação de linha circular atendendo todos os bairros"

"Criar áreas de estacionamento em todo o município".

4) Meio ambiente, pesca e produção

"Ampliar a atuação do Horto Municipal na produção de mudas de espécies nativas para serem utilizadas ...no desenvolvimento de técnicas para o Projeto Hortas Comunitárias"...

Criar um Fundo Municipal de Meio Ambiente para adquirir áreas de interesse ambiental.

Criar Parques Ecológicos e Áreas de Proteção Ambiental - APAS (Parque da Foca; Lagoinha; das Praias Olho de Boi, Forno e Forninho; da Praia da Tartaruga; da Lagoa de Geribá; da Praia da Gorda e Pai Vitório e da Boca da Barra e Poças).

Implantar e demarcar, em conjunto com o governo estadual, a APA do Pau Brasil.

Criar o Projeto Oficina dos Recicláveis que visa o incentivo à coleta e separação do lixo reciclável.

Reformar e ampliar o cais dos pescadores da Praia da Armação.

Ampliar o cais do centro, viabilizando, assim, conforto aos turistas e pescadores.

Realizar obras de acabamento no cais de Manguinhos, possibilitando que este seja usado adequadamente pela comunidade pesqueira .

5) Segurança

"Ampliar o efetivo da guarda municipal, através de concurso de seleção, e promover seu aparelhamento e sua capacitação".

"Construir um prédio para ser instalada  a Companhia Independente da PM".

"Implantar os Pólos de Segurança  e Atendimento Turístico com a construção de dois pórticos nas divisas com Cabo Frio, com instalação de câmeras e implantação de uma central informatizada".

"Instalar o Conselho Municipal de Segurança".

Viabilizar a instalação de um Posto da Polícia Federal"

"Criar a Guarda Costeira, cuja tarefa será vigiar e proteger a costa marítima do Município..."

Criação da Guarda Municipal Ambiental e Marítima, para atuação nos Parques Ecológicos, APAS e na fiscalização do meio ambiente e da pesca predatória".

6) Educação

"Construir creches municipais nos bairros".

"Criar cursos profissionalizantes".

"Oferecer incentivos para a criação da Universidade do Trabalho voltados à hotelaria, à culinária, ao turismo, à propaganda e ao marketing, à comunicação, ao cinema e à indústria petrolífera".

"Criar a Escola Técnica Municipal, com cursos nas áreas de Turismo (gastronomia, recepção, governança, turismo receptivo e guia de turismo), produção de petróleo e Gás, Carpintaria e mecânica naval".

"Viabilizar a implantação de pólos ou campi avançados de universidades públicas e privadas, através de convênios".

"Construir auditórios nas escolas municipais para promover apresentação de palestras, peças teatrais, festivais de música, entre outros eventos".

7) Saúde

"Criar o serviço de internação domiciliar".

8) Turismo e Cultura

"Elaborar, junto com o Búzios Convention & Bureau e empresários do setor, um calendário de eventos...

Dotar os mirantes de pessoal capacitado para dar informações turísticas, bem como de agentes da Guarda Municipal e rondas periódicas da PM para garantir maior segurança aos nossos visitantes".

"Construir um Centro de Convenções, o Centro Municipal de Cultura, com teatro, espaço cultural para exposições permanentes e temporárias, oficinas de arte e artesanato e área de alimentação".
"Construção do Teatro Municipal e da Concha Acústica de Armação dos Búzios".
"Criar, em conjunto com a Colônia e Associação de Pescadores, o Museu do Pescador, com exposição de equipamentos e história da pesca".
Revitalizar o Espaço do artesão, onde, além de comprar o artesanato, o visitante poderá observar o artesão fazendo suas peças, integrado com a Feira de Arte e o Espaço Literário Antonio Câmara, onde haverá a compra, venda e troca de livros usados e espaços para o lançamento de novas obras literárias e seus autores".
Criação da Galeria Buziana de Arte".

"Implementar o Projeto Arte na Praça, oferecendo atrações circenses, oficinas de arte, teatro, música e exibição de filmes".
"Criar o Projeto Búzios Tem história, destacando um roteiro turístico/cultural vinculado aos locais e datas relevantes para a história do município".
"Implementar o Projeto Búzios Mix, uma feira de moda, artes plásticas, artesanato, música, teatro, dança, hair style, design, reservada somente a operadores estabelecidos em Búzios, com a duração de um mês".
Implementar o Projeto Búzios Solo, para trazer ao Município, em parceria com a iniciativa privada, shows com grandes nomes da MPB".
Resgatar e reeditar o Festival Estudantil de Teatro Eduardo Magalhães e Mostra de Teatro em homenagem ao jovem e eminente ator, produtor, diretor e professor falecido recentemente".
Criação de um Coral e uma Orquestra Municipal".
Produzir o Festival Brasileiro do Circo".
Produzir a Mostra de Novos Talentos na Música e na Dança".
Criação do Caminhão Cultural, que levará peças de teatro, cinema e música a todos os bairros da cidade".
Criação de cursos semi-profissionalizantes de artesanato típico, em parceria com o Projeto Mosaico da Petrobrás".
Criação do curso profissionalizante de teatro".
Criação do Projeto Expressão do Saber, que levará os livros às comunidades carentes da cidade".
Criação da semana internacional do Humor de Búzios nos moldes da FLIP (Festival literário Internacional de Paraty).
Criação de oficina de escultura em ferro, madeira e pedra"..
Criação do Concurso Nacional de Fotografia Subaquática de Búzios".

9) Habitação

Promover a regularização fundiária com emissão de título de propriedade em áreas de posse pacífica já ocupadas ou adquiridas com a finalidade de habitação unifamiliar.

10) Esporte

Construir o Ginásio Municipal Poliesportivo, visando atrair campeonatos regionais, estaduais e nacionais em diversas modalidades desportivas".

"Implantar o Projeto Viva-Vôlei, para oferecer aulas da modalidade em diversas praias do Município em parceria com a Confederação Brasileira de Voleibol".

Buscar parcerias para a criação do Centro de Vela em Manguinhos, com área para guarda, manutenção e cursos preparatórios para habilitação e marinharia, desenvolvendo a prática de vela de recreio e desportiva a atraindo regatas e eventos esportivos nacionais e internacionais".

Implementar no calendário da cidade eventos no esporte náutico, com o objetivo de atrair turismo de qualidade para a cidade".

Conclusão:

O que esse governo faz com os trabalhadores de Armação dos Búzios é covardia. Depois de 15 anos de existência do município não temos até hoje uma política pública de trabalho e renda. Não temos um mini-distrito industrial não poluente como previsto no Plano Diretor (2006). Os trabalhadores do setor de serviço (comércio, bares e restaurantes, e hotelaria)- maioria da mão de obra do município-, em uma cidade que é o 10º destino turístico internacional, não têm condições de se qualificar porque não temos uma Escola de Hotelaria. Os pescadores não têm um Entreposto Pesqueiro para vender seu peixe sem ter que cair na mão do atravessador. Os agricultores familiares não contam com um Mercado Municipal para escoar o excedente de sua produção. Os artesãos não conseguem ver terminada a obra do seu mercado que já se arrasta por mais de 10 anos. Nem mesmo um simples Balcão de Emprego o governo consegue criar! Parece que tudo é feito de caso pensado. Esse prefeito sabe que precisa manter o povo de Búzios no atraso, caso contrário não se elege nunca mais. Um povo instruído, qualificado e empregado fora da prefeitura é um povo livre dos tentáculos do governo. 

Esse governo, além de não fazer nada para criar empregos e melhorar a renda dos trabalhadores buzianos, também nada faz pela cultura. Reparem que nenhuma proposta do programa de cultura de 2008 foi realizada, a não ser o incentivo ao circo. Não temos um Teatro. Não temos uma Concha Acústica. Não temos Museu da Pesca... Simplesmente não temos Cultura. Com certeza não se faz nada pela cultura de Búzios porque temos um prefeito e secretário de cultura (ou sub-secretário) que preferem a falta de cultura. É muita enganação. Basta!

Comentários por email:

Oi luiz excelente sua materia. Tomei um susto porque vi dois projetos que a minha empresa BPM desenvolveu na cidade, o Claro  Solo (shows de MPB na Praia de Geriba e Pça Santos Dumont  que depois  o prefeito Mirinho  proibiu  atraves de  lei legislativa)  e o Buzios Mix. Ja  tinha ouvido falar de  pessoas que fazsem projetos apresentam a prefeitura e os mesmos são surrupiados sem a menor preocupação etica.
Fora isso, é vergonhosa a forma dessa gente fazer politca, mentiras,mentiras  e mentiras.
Gostaria de publicar essa materia no proximo sol. Posso?
Outro projeto surrupiado que fiquei sabendo essa semana é o Minha Escola Minha Vida que a Coeduc desenvolveu e entregou ao Ruy Borba para que a prefeitura desenvolvesse na COEDUC, mas o secretario que nada faz pegou o projeto pra elee fatura 25 mil por mes, certamente esse era o valor que a COEDUC receberia. Isso é pavoroso. Se tem alguem nessa cidade que sempre desenvolveu projetos serios em prol  das crianças pobres é Dalva de Magalhães. Eles triam pirulito da boca de criança.

Beth Prata

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