Publicada em 22/06/2011 às 23h48m
RIO - Depois de quase um ano investigando uma série
de processos, a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), determinou o bloqueio de vários registros de imóveis do Estado
do Rio, principalmente na Região dos Lagos, considerados irregulares e que
tinham sido autorizados pelo juiz João Carlos de Sousa Correia, titular da 1ª
Vara de Búzios. O relatório final sobre as investigações, elaborado pelo juiz
auxiliar da corregedoria, Ricardo Chimenti, já está pronto e será divulgado em
sessão plenária do CNJ, em Brasília, em agosto, quando então se tornará
público.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, no relatório
constará a conclusão a que a corregedoria chegou a respeito de 17 processos
analisados. O documento dirá, por exemplo, se há irregularidade ou não, quem
foi lesado e se cabe indenização. Ainda de acordo com o TJ, o juiz João Carlos
ainda pode recorrer da decisão da corregedoria.
Decisões
polêmicas chamaram a atenção
As investigações foram feitas sob sigilo. Elas
começaram a ser realizadas depois de uma série de decisões polêmicas tomadas em
processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Na mira da corregedoria do CNJ
estava o juiz João Carlos. Magistrados do órgão estiveram na cidade,
acompanhados de outros dois da Corregedoria do TJ do Rio. Lá, recolheram peças
de 17 processos para análise.
Funcionários da 1ª Vara de Búzios informaram que o
juiz João Carlos não falaria com a imprensa sobre o caso.
O magistrado já foi alvo também de duas denúncias -
feitas por pessoas que se sentiram prejudicadas por suas decisões - por conduta
indevida. Num dos casos, por supostamente favorecer um advogado que alega ser o
dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, uma
das regiões mais nobres de Búzios. Além disso, há uma exceção de suspeição
(alegação de parcialidade do juiz) num outro processo e que foi acolhida pela
1ª Câmara Cível do TJ. O órgão reconheceu o interesse do magistrado numa
decisão proferida a favor de um empreendimento imobiliário em área de proteção
ambiental, também em Tucuns.
O juiz João Carlos já foi acusado de envolvimento
em outras confusões. Em fevereiro deste ano, a Corregedoria do TJ investigou,
sigilosamente, uma denúncia de que o magistrado teria desacatado em Búzios
dois turistas, que estavam hospedados no Hotel Atlântico . O casal,
um francês e uma alemã, reclamou do barulho de uma festa promovida pelo juiz,
até de madrugada, num dos quartos do hotel.
Já em fevereiro do ano passado, ao ser parado numa blitz na Lagoa, o
juiz deu voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca . O
magistrado dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido,
e estava sem a carteira de habilitação - que alegou ter esquecido na bolsa da
mulher. O carro foi rebocado e o juiz, multado por dirigir sem carteira.
Outro problema ocorreu em julho de
2009, quando o magistrado teria discutido com um
policial rodoviário federal, em Rio Bonito . João Carlos foi
abordado por estar com um giroflex (luz giratória) azul no teto do carros. A
legislação de trânsito proíbe o dispositivo. Acusado pelo juiz de desacato e
exposição a perigo, o agente respondeu a uma sindicância, que foi arquivada.
Ver:: "oglobo"
Comentários:
Flor disse...
O que falar?!?
Todo mundo já está farto desta
história.
Não fosse o amargo gosto do tempo
e dinheiro perdidos, mais de dez anos, haveria o sabor da batalha vencida.
Refiro-me especificamente ao caso
de Tucuns.
Pegunto aos puxa-sacos sobre a
frase "transitou em julgado". Gente! Mentira não transita em julgado!
Que aprendam com leigos e
persistentes defensores da verdade que não é necessário ser muito esperto para
reconhecer sacanagem.
E aos que falaram ...justiça é
assim no Brasil..., acho bom refazerem seus conceitos.
E para os que disseram que
estudaram os processos (em um dia), perderam a chance de ter aprendido alguma
coisa.
Congratulações aos
"companheiros" que insistiram com o CNJ. Que não desistiram ao
primeiro não.
Obrigada pessoal!
