Os fabricantes de miséria - Final

Desde a emancipação até hoje (1997-2010) tivemos 1,003 BILHÃO de reais de receitas orçamentárias realizadas. Nesta soma não estão incluídos os R$ 162.795.000,00 de receitas previstas no orçamento deste ano de 2011. Como tem muita gente que duvida, apresento abaixo os valores das receitas ano a ano:

        1997 - 9,351 milhões de reais;    1998  -   15,537;  1999  -   22,371; 2000  -   31,935
        2001 -   42,052; 2002 -   56,276; 2003 -   74,379;  2004 -   75,127;  2005  -   89,302
        2006 - 106,114; 2007 - 109,510; 2008 - 130,574;  2009 - 106,259;  2010  - 135,087

Fonte: "tce.rj"

Essas receitas somadas dá 1,003 BILHÃO de reais.

Um município pequeno como Búzios, com 27.560 moradores, com uma arrecadação desse porte, é um  município riquissimo. Como então se explica que em nossa cidade existam:

1- 46,90% de pobres, vivendo com até 1 salario mínimo.
2- 2.624 miseráveis, com renda per capita inferior a R$ 140,00.
3- 1.777 casas (19,71%) sem água encanada.
4- 22 casas sem banheiro.
5- 7.351 casas (81,56%) sem tratamento de esgoto.
6- 139 casas sem coleta de lixo.
7- 31 crianças até 10 anos de idade sem registro de nascimento.
8-  147 cortiços.
9-  1.556 analfabetos.
10- 41 crianças ( 24 meninas e 17 meninos), de 10 a 14 anos, responsáveis por lares.
11- 10 casas sem energia elétrica?

Fonte: "ibge"

A explicação é simples: não tivemos até hoje um governo comprometido com os anseios da maioria da população de Búzios. Os dois prefeitos que escolhemos governaram preocupados com os seus interesses pessoais, com os interesses de suas famílias, de seus amigos, de suas turminhas e financiadores de campanha. Praticamente a metade desse 1,003 BILHÃO de reais, ou seja, 500 MILHÕES, foram gastos com folha de pagamento. A metade desse montante, 250 milhões de reais,  foi gasta com funcionário público concursado, mas a outra metade, outros 250 MILHÕES de reais, com portarias e contratos para parentes, cabos eleitorais, amigos, fantasmas, gente incompetente de toda espécie. Para fazer funcionar a máquina pública foram gastos mais 400 MILHÕES de reais em contratos, a maioria deles, para financiadores de campanha e amigos. Sobraram, portanto, 100 MILHÕES de reais (10% do total, que a taxa média de investimento), que foram gastos em investimentos, quase sempre não atendendo às necessidades da população, porque decididos sem a participação dela (orçamento participativo). O resultado desse modo de governar não poderia ser outro: a fabricação de condições miseráveis de existência para parcelas consideráveis da população.           

Os fabricantes de miséria - os sem energia elétrica

Você já imaginou viver hoje sem energia elétrica? Não acreditaria se alguém dissesse que em seu município existe domicílio em que pessoas vivam sem eletricidade. Mas existe.

Veja abaixo a quantidade de domicílios existentes em seu município que não têm energia elétrica:

Araruama - 111
Armação dos Búzios - 10
Arraial do Cabo - 10
Cabo Frio - 112
Iguaba Grande - 6
São Pedro da Aldeia - 58
Rio das Ostras - 32

Fonte: "ibge"

Os fabricantes de miséria - os cortiços ou cabeças de porco

O IBGE classifica como cortiço, habitação em casa de cômodos ou cabeça de porco, a unidade de moradia multifamiliar, isto é, com várias famílias diferentes, apresentando as seguintes características:

1- uso comum de instalações hidráulica e sanitária (banheiro, cozinha, tanque, etc.);

 2-utilização do mesmo ambiente para diversas funções (dormir, cozinhar,fazer refeições, trabalhar, etc.);

 3-várias habitações (domicílios particulares) construídas em lotes urbanos ou com subdivisões de habitações em uma mesma edificação, geralmente alugadas, subalugadas ou cedidas e sem contrato formal de locação.

Segue a quantidade de cortiços encontrados em municípios da Região dos Lagos:

1) Cabo Frio - 245

2) Armação dos Búzios - 147

3) São Pedro da Aldeia - 95

4) Iguaba Grande - 87

5) Araruama - 81

6) Rio das Ostras - 77

7) Arraial do Cabo - 4

Fonte: "ibge"

Déficit habitacional

Post 030 do blig
Data da publicação: 25/04/2010 21:47

A câmara de vereadores está discutindo novamente o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os vereadores e a imprensa, notadamente o Jornal Primeira Hora (JPH), falam que o programa é necessário para resolver o déficit habitacional de Búzios. Aqui em Búzios afirmam-se determinadas coisas, afirmações que se vão repetindo e que no final acabam virando verdades indiscutíveis. Buzios tem realmente um déficit habitacional? Se tem, precisamos construir casas populares para resolver esse déficit? A existência de uma coisa não implica necessariamente a existência da outra.

O déficit habitacional não está relacionado apenas à inexistência de casas construídas para atender à demanda do mercado, mas principalmente à inadequação das condições de habitabilidade de determinadas construções. Mesmo que não tenhamos acesso a dados atualizados sobre a questão – consequência de termos uma secretaria de habitação inoperante desde a sua criação em 2001 – está claro que em determinadas regiões de nossa cidade (as zonas definidas no Plano Diretor como AEIS – Área de Especial Interesse Social) temos muitas moradias que podem ser classificadas como precárias ou deficientes. É o caso do Cruzeiro/Arpoador, na Rasa; Vila Caranga; do loteamento Praias Rasas, Vila Verde; Cem Braças/ Capão; José Gonçalves; Tucuns; Baía Formosa; e de São José, onde temos familias vivendo em áreas públicas, não urbanizadas e sem título de propriedade. Logo, a questão central não é a construção de casas, mas a regularização urbanística e fundiária. O que as pessoas precisam é o que o secretário de habitação da época, Sr. Messias, prometeu, mas não fez: “Nossa proposta é dar título de propriedade das terras a essas famílias e o mínimo de condições de habitação” (Folha dos Lagos, 1/10/2003).

A titulo de curiosidade, apresentamos abaixo a pesquisa que o IBGE fez das moradias de Búzios. O censo é de 2000. Um outro será feito agora, em 2010. Os dados foram retirados do site da Fundação Cide ( www.cide.rj.gov.br). A inoperante secretaria de habitação ( agora setor da Secretaria de Obras e Saneamento) bem que poderia se antecipar ao censo e fazer um levantamento das carências “urbanísticas” das moradias localizadas nas AEIS de Búzios. O que faz o senhor Ricardo Romano no cargo de secretário municipal adjunto de habitação! E com salário de mais de R$ 5.000,00 por mês!

Em 2000, tínhamos 5341 domicílios particulares permanentes. Desses, 5122 eram casas, 91 apartamentos e 128 considerados “comodos”. Quanto ao abastecimento de água: 2053 participavam da rede geral; 810 usavam poço ou nascente; 2478 usavam outras formas. Quanto ao esgoto, somente 185 participavam da rede geral; 3314 usavam fossa séptica; 1680, fossa rudimentar e 97 usavam vala mesmo. Quanto ao lixo: 4446, tinham o lixo coletado por serviço de limpeza; 453, colocado em caçamba; 346,queimado na propriedade; 37, enterrado na propriedade; 48, jogado em terreno baldio e 11 tinham outro destino.

Muito mais importante que construir casas em Búzios é fazer a regularização fundiária. Dar o título de posse é dar dignidade para o povo trabalhador de Búzios. A escritura da casa própria e o contrato de trabalho são “os dois mais importantes contratos da cidadania” (Joaquim Falcão, membro do CNJ). Com a escritura, o morador pode fazer financiamento para providenciar melhorias para sua residência.

Ver: "Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)"

Comentários:

1. 25/04/2010 às 22:07

j mathiel disse:

PINÇAREI…COM ESCRITURA DEFINITIVA PODE-SE FINANCIAR MELHORIAS E REFORMAS…

2. 26/04/2010 às 8:07

j mathiel disse:

POR OUTRO LADO, COMPANHEIROS DE CABO FRIO ESTÃO CRIANDO BLOG

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