Onde o exercício do magistério tem sido possível

Post 139 do blig
Data da publicação: 11/08/2010 22:38

Recebi o texto abaixo da professora e amiga Cristina Pimentel. Publico-o aqui no blog pela sua importância no debate sobre a educação brasileira.

O magistério, como toda profissão, engloba um conjunto de saberes e práticas específicas que a diferencia das demais. Contudo, no Brasil, é uma profissão que tem se ressentido de uma visão retrógrada, não exclusivamente, mas muito responsável pela proletarização do magistério municipal e estadual, com vistas a oferecer o mínimo de formação ao povo brasileiro. Senão, vejamos.

Espera-se que um professor, antes de entrar numa sala de aula, tenha tido tempo de pensar um conjunto de atividades que mobilizem uma determinada classe em torno de um conjunto de propostas e que esse processo de mobilização, ao final de um período de aula, tenha sido capaz de apresentar alguns resultados, de acordo com os objetivos traçados e outros que vão se colocando, no decurso. Ao longo da aula, o desgaste subjetivo e físico desse profissional é imensurável, porque se trata de um grupo-classe, sendo cada aluno um ser que aprende de forma diferenciada do outro e cujos mecanismos de interação com o grupo também se diferenciam. Espera-se que, ao sair da classe, o professor tenha tempo para refletir sobre a experiência.

O magistério é uma área letrada, portanto, espera-se que todo professor tenha uma preocupação, acima da média, não só com a literatura específica de sua disciplina, mas também com a leitura de jornais, revistas, ficção. O magistério é uma área da cultura, portanto, espera-se que todo professor seja um consumidor privilegiado das manifestações culturais produzidas pela humanidade. É também uma área braçal e, assim, espera-se que professores tenham tempo para produzir boas atividades, de acordo com os desafios de aprendizagem, apresentados por cada grupo-classe, de produzir testes e provas, de qualidade, de corrigir tudo isso, de fechar notas, de computá-las, de se reunir com seus pares para discutir tais resultados e agir conjuntamente. O magistério está em permanente diálogo com a História, com a Filosofia, com a Psicologia, com a Sociologia, é uma área do corpo a corpo. Espera-se, assim, que todo professor tenha elevada sintonia com as questões de seu tempo as quais, a despeito de sua vontade, adentram a escola pública, espaço social privilegiado, onde a diversidade é sua constituição. Espera-se, assim, que o professor tenha tempo para, em conjunto com seus pares e seus alunos, elaborar e desenvolver projetos que venham da demanda daquela comunidade escolar; são os alunos, os pais de alunos; portanto, não tem jeito, é preciso tempo para estar com eles, para lhes dirigir o olhar, a fim de que a escola alimente-se do permanente debate e do encontro com o outro, tão saudável, porque faz rever certezas, e onde acontece a oportunidade ímpar de humanização.

Tão longa descrição das atividades do magistério foi um prólogo indispensável para pensarmos sobre o resultado do Enem 2009, exame que mede o desempenho do ensino médio, e para entender por que o exercício do magistério tem sido possível, em especial, na rede privada de ensino e nos colégios de aplicação ligados às universidades e por que está tão comprometido nas redes públicas municipais e estaduais.

O modelo de contrato com professores municipais e estaduais é péssimo

O contrato de trabalho dos primeiros prevê melhores salários, plano de carreira, estímulo permanente para formação, e, tão importante quanto, um contrato de trabalho de dedicação exclusiva, através do qual, há um equilíbrio crucial entre as horas em que o professor passa em sala de aula e fora dela. Melhor explicando, esses contratos são de 40 horas, mas 20 se dão na sala de aula e 20 são remuneradas, para o trabalho, fora da sala de aula. Ao contrário, professores das redes públicas municipais e estaduais foram proletarizados e seus contratos não prevêem bons salários, nem bons planos de carreira, nem estímulo para formação e lhes remunera, basicamente, para o trabalho em sala de aula. Melhor explicando, a cada 20 horas de trabalho, na sala de aula, esses professores são remunerados por 5 horas, fora da sala É bom que se diga que o modelo de contrato mantido com professores municipais e estaduais, no Brasil, é expurgado no mundo inteiro. Não é demais lembrar que trabalho fora da sala de aula é igual a trabalho em prol dos alunos, prioritariamente, na escola onde o professor atua.

Pergunto-me se a perversidade dos números apresentados pelo Enem 2009 é capaz de abalar um país refém da malversação do dinheiro público, que se prepara para gastar bilhões com as próximas eleições, bilhões com futebol e cujos recursos sempre “sobram” para custear uma das máquinas administrativas mais caras e ineficientes do mundo, que compromete elevado percentual do orçamento para sustentar políticos, seus amigos e parentes, mas cujos recursos são sempre escassos na hora de investir na qualidade dos sistemas de educação e de saúde.

Até quando, a tão alardeada ampliação da oferta de vagas no ensino público, embora pretendesse democratizar as oportunidades de ensino, será responsável por um implacável aprofundamento das desigualdades sociais? Não podemos nos esquecer destes resultados fornecidos pelo MEC: 97,8% da rede pública de Ensino Médio e responsável por 85,9% das escolas desse nível de ensino, tiveram nota abaixo de 500, numa escala que vai de 0 a 1000. O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado mês passado, que mediu o desempenho das escolas de ensino fundamental, também não foi diferente. Basta conferir o lamentável.

Cristina Pimentel é servidora estadual, com mestrado em Lingüística, pela UERJ.

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