Lixão de Búzios

Post 024 do blig

Data da publicação: 20/04/2010 17:12

Reportagem de “O Globo” de ontem (19/04/2010) denuncia que o estado do Rio de Janeiro têm 98 lixões irregulares, entre eles o de Búzios. Apesar de ser considerado fechado pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) o antigo lixão de Búzios continua recebendo “entulho de obras, podas de árvore e eventualmente lixo orgânico”, como constataram repórteres do jornal. A matéria lembra ainda que a “solução encontrada por Búzios e Cabo Frio, após assinarem termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público para interromper o despejo de lixo orgânico, foi usar o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de São Pedro da Aldeia”.

A reportagem nos revela duas coisas importantes quanto ao saneamento na nossa cidade:

1) O lixão ainda não está fechado, apesar de estarmos pagando para usar o CTR de São Pedro da Aldeia. A secretária municipal de Meio Ambiente, Adriana Saad, promete que até o final do ano começará o trabalho de recuperação do terreno, mas para que isso aconteça depende de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Sempre a falta de recursos!

2) a usina de compostagem, inaugurada em outubro de 2004, está desativada. O secretário municipal de Serviços Públicos, Henrique Gomes, promete reativá-la para dar melhor destinação ao entulho de obras. Mais promessas!

A questão do saneamento em Búzios é uma questão muito séria. Em seu primeiro governo (1997-2000) Mirinho assinou contrato com a Prolagos que prevê tratamento primário assistido a tempo seco. Isso é quase o mesmo que jogar esgoto in natura no canal da Marina.

Comentários (3):

1. 21/04/2010 às 14:56

Julio disse:

E parece que reza neste contrato o prazo de 25 anos para instalação de esgoto no Município. Já se passaram 13 anos e quatro meses.

Falta pouco Luiz.

2. 21/04/2010 às 22:41

j mathiel disse:

Não farei comentários sobre Cabo Frio, por que a mautenção no poder está levando grande parte da dotação orçamentária…

3. 21/04/2010 às 22:41

j mathiel disse:

…manutenção…

Meu comentário atual:

A história do lixão de Búzios mostra as semelhanças entre os dois governantes que tivemos. Em maio de 1999, o promotor público, Luciano Matos, entra com Ação Civil Pública, na 2ª Vara de Cabo Frio, para acabar com o lixão a céu aberto localizado na fronteira entre as cidades de Búzios e Cabo Frio. Em 13/12/2001, os dois municípios assinam um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Ministério Público de Cabo Frio, onde se comprometem a: 1) não mais lançar lixo no vazadouro da Baía Formosa a partir de outubro de 2002; 2) construir seus aterros sanitários no prazo de 10 meses contados da assinatura do TAC; 3)arcar com a recuperação ambiental do lixão, sendo que a Búzios, por ter uma população menor, caberá 15%, e a Cabo Frio, os 85 % restantes; 4) multa pelo descumprimento do TAC: R$ 2.000,00.

Em agosto de 2002, Búzios, dando cumprimento ao TAC, inicia a construção de sua Usina de Reciclagem, com custo estimado de R$ 400.000,00, sendo que o governo do estado do Rio de Janeiro entraria com R$ 260.000,00 do Program Pró-Lixo. Calcula-se que tenha custado mais de R$ 800.000,00 reais. A obra, segundo o governo Mirinho, ficou pronta no último mês de 2004. Já para o secretário de serviços públicos, Isaías, "o aterro nunca foi terminado e muito menos funcionou, mas foi declarado como pronto, uma irresponsabilidade" do governo anterior.

Primeiro assalto: abandonado pela administração Toninho, a Usina teve vários materiais como motores e fiação elétrica roubados (OPM, 19/08/2005).

O secretário de serviços públicos à época, Isaias da Silveira, disse que licitou duas empresas para resolver a questão da Usina. Uma para fazer os reparos na estrutura e outra para cuidar da parte elétrica... "Segundo o secretário, quando a usina ficar novamente pronta, será colocada em funcionamento e o lixo de Búzios deixará de ser jogado ao ar livre". "Vamos instalar ainda uma balança, pois em Búzios o lixo é cobrado por tonelagem. Os dias do lixão a céu aberto estão contados" (OPM, 7/4/2006).

Segundo assalto à usina: depois de quase dois anos de abandono e recém ativada, a usina é novamente assaltada. Desta vez "os bandidos levaram computadores, máquinas e até o lixo reciclado que estava separado. Eis o inusitado: roubaram o lixo" (SP, OPM, 6/10/2006).

Terceiro assalto à usina: "desta vez quebraram até a balança que compramos para pesar o lixo e destruíram o compressor que servia para compactar o material reciclável". (Isaías, secretário de serviços públicos, OPM, 27/10/2006). Quebrar balança de pesagem do lixo é muita bandeira. Dou um doce para quem descobrir quem foi que fez isso! 

Conclusão: o lixão da Baía Formosa continuou recebendo o lixo (150 toneladas diárias) de Cabo Frio até 25/03/2008 e o de Búzios (50 toneladas diárias) até 2009, mesmo tendo uma usina de reciclagem. Nenhum dos dois municípios pagou um tostão de multa prevista no TAC com o MP. O lixo coletado nas duas cidades está sendo levado para o Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia, que por ser um aterro privado, de propriedade da empresa Dois Arcos, cobra por seus serviços. Ao abandonar a usina de tratamento de lixo, o governo joga 800 mil reais no lixo e ainda pagará 350.000,00 reais só este ano pelos serviços "de recebimentos e disposição final de resíduos sólidos, provenientes de coleta lixo domiciliar, comercial e hospitalar realizada no município". 

Temos que concordar com Mauro Temer, ex-secretário de meio ambiente, quando ele diz que "se fosse uma empresa eu demitiria esses prefeitos por prevaricação (crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa)" (OPM, 7/4/2006). 

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