A falsa riqueza

Post 079 do blig
Data da publicação: 11/06/2010 20:49

No número anterior, quando falei de educação, comparei o PIB de Búzios com o PIB de outros municípios do estado do Rio de Janeiro. Também comparei a renda per capita – calculada dividindo-se o PIB pelo número de habitantes-  para mostrar que um município tão rico como Búzios não podia  ter uma educação de tão baixa qualidade. Na verdade, a riqueza de Búzios, assim como a riqueza da maioria das cidades da Região dos Lagos, é uma falsa riqueza. Para demonstrar isso vamos utilizar os “Estudos Socioeconômicos dos Municípios” do Tribunal de Contas do Estado (TCE)  do Rio de janeiro (www.tce.rj.gov.br)

De um total de R$ 130 milhões da receita de Búzios, em 2008, mais de 50% foram provenientes dos royalties do petróleo. Recursos de terceiros (Aqui, em Cabo Frio, não é muito diferente: mais de 45% da receita de R$ 447 milhões, em 2008, vieram  dos recursos dos royalties).  Ou seja, como gostava de dizer  Mauro Temer,  caiu  no colo do prefeito de Búzios, todo mês, sem que ele precisasse fazer nada, R$ 5,41 milhões. Mais de R$ 65 milhões no ano. Se essa receita acabasse, o prefeito, para não falir, teria que fazer mudanças radicais no seu modo de administrar a cidade. Foi por isso que todos os prefeitos da Região dos Lagos entraram em pânico com a possibilidade de aprovação da emenda Ibsen pelo senado, redistribuindo por todo o país os recursos dos royalties (o que de fato ocorreu nesta semana).

A dependência da transferência de recursos de terceiros dos municípios da Região fica ainda mais clara se somarmos aos royalties, as transferências correntes do estado e do governo federal. No caso de Búzios, essa soma chegou a quase 80% do total das receitas em 2008. Ou seja, a receita tributária própria de Búzios – 17% das receitas totais -  não dá para atender às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa. O município não se sustenta com seus próprios recursos.

Mas essa dependência não foi sempre tão grande assim. Em 1997, a receita tributária do município cobria mais de 46% das despesas de custeio. Em 1998 e 1999, quase 33%.

A chegada dos royalties de petróleo a partir daí é que fez a coisa desandar de vez em termos administrativos. Os prefeitos começaram a encher a prefeitura com seus cabos eleitorais, parentes, amigos e fantasmas, comprometendo em mais de 50% a folha de pagamento, deixando muito pouco recurso para investimento.

E como sempre quem paga a conta é o povo. Um simples cálculo mostra que a maioria da população paga muito caro por essa farra do prefeito com dinheiro alheio para beneficiar uma minoria de apaniguados. Basta comparar o indicador da carga tributária  com o indicador de investimentos per capita.

O indicador da carga tributária per capita de Búzios, em 2008, foi de R$ 866,05. Ele reflete a carga tributária que cada habitante do município paga. O indicador de investimentos per capita, nesse mesmo ano, foi de R$ 204,97. Ele demonstra o quanto o cidadão recebe de benefício.

Conclusão: é como se cada cidadão investisse R$ 866,05 e recebesse R$ 204,97, ficando com um prejuízo de R$ 661,08.  

Observação: este texto foi publicado na última edição do Jornal Interpress.

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